Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08311920260116696a21878203e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: NOMEIA, VITORIA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09202220260108695fa1068bb2c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: EXONERA VITÓRIA, DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09190420260108695fa0b8359a1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: EXONERA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CADASTRO UNICO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10590320260109696109a7bdae4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 154
Descrição: EXONERA, KENIZE, SECRETARIA EXECUTIVA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09215320260108695fa16170928.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013
Descrição: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943412025021467af3a7de155c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 155
Descrição: EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08221620260116696a1f6853a57.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 153
Descrição: CONCEDE LICENCA ADRIANO R MORAES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085237202512226949310550416.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 56
Descrição: DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08362220251219694538b69ae09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 152
Descrição: CONCEDE AMADA LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09151420251201692d86d2947fa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 151
Descrição: CONCEDE KAROLINE LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09140020251201692d8688d673a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 55
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11130020251118691c7eece8ecf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 53
Descrição: ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1114002025111469173928198c7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 150
Descrição: DELEGA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 §5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1109242025111469173814af78c.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 00001/2025
Descrição: EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124192025111469173b93ac461.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 050
Descrição: DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939202025102468fb7378e3236.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 148
Descrição: CONCEDE CLAUDINEY LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0947562025102368fa23fcf3d0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 147
Descrição: NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1008502025101768f23fe24c100.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 146
Descrição: EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133022025101668f1021e718f2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 145
Descrição: NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132062025101668f101e6140a1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 144
Descrição: CLEUDIMAR DECLARA VANCANCIA E EXONERAR SERVIDORA EFETIVA DO CARGO PSICOPEDAGOGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015252025101468ee4cedcc78d.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL
Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2149532025100968e858314c127.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 143
Descrição: MARCIO CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014132025101468ee4ca5a3f70.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 142
Descrição: SILVIA CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013022025101468ee4c5e63e44.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 141
Descrição: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1241072025101368ed1d93a0cf6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 049
Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0959292025102468fb7831f06a5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 048
Descrição: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943072025100368dfc4db9d4ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 140
Descrição: DAR PLENOS PODERES PARA MOVIMENTACAO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A SECRETARIA DE EDUCACAO ARIS VALDA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1000572025093068dbd48941f46.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 342
Descrição: INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1221052025100368dfe9e177f03.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 341
Descrição: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219362025100368dfe988ce073.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 340
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1217462025100368dfe91adad2c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 339
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1216032025100368dfe8b3b0075.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 338
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1213392025100368dfe8238279b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 047
Descrição: Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044552025100168dd3057d6a6c.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2024
Descrição: Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2353212024092466f37b2100c8c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 139
Descrição: DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0926292025091968cd4bf5ae403.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 138
Descrição: NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0924542025091968cd4b962e5ba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 137
Descrição: NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0921292025091968cd4ac9c4f51.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 136
Descrição: EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 136
Descrição: EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1254172025091268c442294c54d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 135
Descrição: NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1144482025091168c2e060e5d2a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 134
Descrição: NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131112025091168c2dd2f797f9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 133
Descrição: EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129452025091168c2dcd95825e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 046
Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031472025090468b994c3e3971.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 045
Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12260020250814689e000885a98.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 132
Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1212102025082268a888cac56eb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 131
Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB)
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218192025082268a88a3b612e9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 128
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092602202507176878ebdae816d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 127
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092425202507176878eb7932d9d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 123
Descrição: NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12270820250814689e004c2e2fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 122
Descrição: EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12274620250814689e0072328cd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 121
Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1227342025070268654fe60b4da.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 120
Descrição: REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225542025070268654f8232cde.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 041
Descrição: NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0827582025091668c949be35186.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 040
Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125236202506186852e0c454e99.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 039
Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125048202506186852e05802c1d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 337
Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 337
Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124007202506186852ddd7372a6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 119
Descrição: INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124331202506186852dea309f00.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 038
Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124917202506186852dffd8e291.pdf

Data: 
Tipo: Tabela de Valores das Diárias
Numero: 1
Descrição: TABELA DE VALORES DE DIARIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11062420250604684052e094b9c.pdf

Data: 
Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos
Numero: 
Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806372025060968474cdd7cd98.pdf

Data: 
Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos
Numero: 
Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1808222025060968474d46c40ed.pdf

Data: 
Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Numero: 
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO  JANEIRO A MAIO 2025
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18590020250609684759243d7a6.pdf

Data: 
Tipo: Transferência realizadas de Convênios
Numero: 4
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS  JANEIRO A MAIO DE 2025
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173751202506096847461fe14e2.pdf

Data: 
Tipo: Transferência realizadas de Convênios
Numero: 3
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17371320250609684745f9170d2.pdf

Data: 
Tipo: Transferência realizadas de Convênios
Numero: 2
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17363720250609684745d59087c.pdf

Data: 
Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Numero: 2
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1851132025060968475751ca2bc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 117
Descrição: NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15530820250602683df31402045.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 116
Descrição: EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15522120250602683df2e56adb8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 115
Descrição: NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15513220250602683df2b46f806.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 114
Descrição: CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15503020250602683df27649c06.pdf

Data: 
Tipo: Transferência realizadas de Convênios
Numero: 1
Descrição: Transferência realizadas de Convênios
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173016202506096847445837215.pdf

Data: 
Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Numero: 0
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2022
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/185614202506096847587e4a1dd.pdf

Data: 
Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos
Numero: 
Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1804532025060968474c75e1756.pdf

Data: 
Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos
Numero: 
Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1805282025060968474c985eb56.pdf

Data: 
Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos
Numero: 
Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806032025060968474cbb75149.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Estagiários
Numero: 
Descrição: JOVENS TRABALHADOR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1816152025060968474f1f125a3.pdf

Data: 
Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Numero: 
Descrição: ECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18581420250609684758f6d2bc3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 113
Descrição: EXONERA ARLON SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15492320250602683df23388897.pdf

Data: 
Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA
Numero: 1
Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2021-2022
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09192420250604684039ccd8d9f.pdf

Data: 
Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA
Numero: 
Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2022-2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920192025060468403a03f3385.pdf

Data: 
Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA
Numero: 
Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920552025060468403a272133a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 112
Descrição: CONCEDE FAUSTINO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15482420250602683df1f8ab83e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 037
Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124639202506186852df5f5be60.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 336
Descrição: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ATENCAO BASICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150511202505276835fed7b2b71.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 111
Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO ANTONIO DA SILVA AGUIAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15460820250602683df1701c528.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 110
Descrição: PORTARIA CONJUNTA CONVOCA A 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1457282025051568262b08b47e6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 109
Descrição: NOMEIA JORDIMAR ATENDENTE DA SALA DE EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1144152025051668274f3f69ceb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 108
Descrição: NOMEIA GENIZIA PAULA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTE NA SALA DO EMPREENDENDOR LOCAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1143092025051668274efd6eb5f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 036
Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14551820250507681b9e860c608.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 090
Descrição: NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1237212025031767d841b144876.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 089
Descrição: NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1236192025031767d8417335e21.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 088
Descrição: NOMEIA RAFAELA DIRETORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1235132025031767d8413125634.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 087
Descrição: EXONERA JOSEANY VISITADORA DO PROG CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1233302025031767d840ca75a63.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 086
Descrição: EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1232192025031767d840831ca5a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 035
Descrição: DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO...
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10201920250507681b5e1309aba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 107
Descrição: NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160412202505126822462c1d2dd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 106
Descrição: NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16031720250512682245f5ca84c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 105
Descrição: NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10182820250507681b5da48e8d7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 104
Descrição: NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10171620250507681b5d5c7402a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 103
Descrição: EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10122020250507681b5c34ae967.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 335
Descrição: PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150354202505276835fe8a491ae.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 012
Descrição: Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11560120251118691c8901a2d3c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 030
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1523252025060468408f1d33d8c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 102
Descrição: CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1435532025041067f8017994e3f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 029
Descrição: NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1459052025041067f806e9611ac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 101
Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1432352025041067f800b35c03a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 100
Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1430182025041067f8002ad401f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 099
Descrição: REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1428292025041067f7ffbdf0b32.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 098
Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1426102025041067f7ff323553e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 097
Descrição: EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1422542025041067f7fe6eb404a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 028
Descrição: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1455392025041067f8061b76f75.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 003/2025
Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154500202506046840942ceedbe.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 334
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1612262025041067f8181a8f55b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 333
Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1611202025041067f817d8689ac.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 332
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609482025041067f8177cd36a8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 96
Descrição: EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219122025032167dd8370b4942.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 093
Descrição: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1241302025031767d842aa65a8a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 027
Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1453122025041067f80588d67d7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 095
Descrição: NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1243352025031767d8432734d39.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 094
Descrição: CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1242402025031767d842f06245d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 092
Descrição: NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1239522025031767d84248797d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 091
Descrição: NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1238182025031767d841ea23746.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 026
Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450402025041067f804f042a24.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 085
Descrição: EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1229512025031767d83fef97b26.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 331
Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL...
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1608032025041067f8171372c2c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 080
Descrição: EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1223432025031767d83e7f60731.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 025
Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1447512025041067f80447e53ab.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 084
Descrição: CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1228122025031767d83f8c4f614.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 083
Descrição: DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225522025031767d83f000b426.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 079
Descrição: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1222472025031767d83e4700984.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 078
Descrição: NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1220432025031767d83dcb0397a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 330
Descrição: DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1606322025041067f816b89e5f0.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 329
Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1603482025041067f816146d66a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 328
Descrição: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1600312025041067f8154f828fe.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 023
Descrição: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1445092025041067f803a5bfa6a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021212025021467af435195eae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1520352025060468408e73c1593.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2025 PNAB
Descrição: Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/234119202507116871cb4f0ad94.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 077
Descrição: CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219412025031767d83d8d57c25.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 076
Descrição: CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218282025031767d83d4468048.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 075
Descrição: NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051132025021367adf8d1062ea.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 074
Descrição: NOMEIA A SERVIDORE EFETIVA AMANDA SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DA UBS JOSE DOS PASSOS MILHOMEM
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1217052025031767d83cf1529d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 073
Descrição: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1215402025031767d83c9c2d291.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 072
Descrição: IVONEIDE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA EFETIVIA EM ESTAGIO PROBATORIO QUE VAI ASSUMIR CARGO EM COMISSAO EM OUTRO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1049152025021367adf85b1aadc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 071
Descrição: ANALICE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1047312025021367adf7f3a57c6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 021
Descrição: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017402025021467af427490460.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 070
Descrição: NOMEIA CAIANE NUNES SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1046202025021367adf7ac9b544.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 020
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016072025021467af4217726d7.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 004/2025
Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154219202506046840938b6fdbd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 14
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1519092025060468408e1d3ac15.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 069
Descrição: NOMEIA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044062025021367adf7266a845.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 068
Descrição: EXONERA CAIANE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042492025021367adf6d9a4775.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 067
Descrição: NOMEIA SAVIO SERVIDOR EFEITO PARA O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040532025021367adf6652aaad.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 066
Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1039342025021367adf6165e5f6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 065
Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRA ESTRUTURA, PLAN., E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1037532025021367adf5b109db8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 064
Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1033552025021367adf4c3ae4a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 063
Descrição: NOMEIA SERVIDOR EFETIVO ANTONIO HEITOR PARA O CARGO EM COMISSIAO SEC MUN DE FINANCAS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1032452025021367adf47d776b4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019
Descrição: ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015102025021467af41de2b799.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014202025021467af41ac20e03.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 017
Descrição: ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013162025021467af416cea636.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945312025021467af3aeb684ab.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 062
Descrição: EXONERA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031002025021367adf41422250.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 061
Descrição: EXONERA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948032025021367adea035972b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 060
Descrição: EXONERA CAIANE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0946482025021367ade9b8d8fdc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 059
Descrição: EXONERA SAVIO TESOURERO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945402025021367ade974b872e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 056
Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0944402025021367ade93817707.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055
Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR SECRETARIA MUN DE FINANCAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943362025021367ade8f8edcfd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 012
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0942122025021467af3a24a7372.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 003/2025
Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15393820250604684092ea88027.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 011
Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES...
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940372025021467af39c5432d0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010
Descrição: DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938042025021467af392c9ca74.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009
Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936412025021467af38d9138a0.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 002/2025
Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15373920250604684092739a4d8.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2025
Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO,
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15283420250604684090526d7d3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054
Descrição: NOMEIA WILDY SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940202025021367ade83437e8a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052
Descrição: NOMEIA DELAINE DIGITADOR DO CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149092025021267acb4e5ad262.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051
Descrição: NOMEIA MARIA DOS REIS COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1147372025021267acb4892e911.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 050
Descrição: NOMEIA PAULO FERNANDO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1146072025021267acb42fab934.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049
Descrição: NOMEIA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1140182025021267acb2d222be2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 048
Descrição: NOMEIA JOSEANY VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1138492025021267acb27957a28.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 047
Descrição: NOMEIA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1137312025021267acb22b57b1f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 046
Descrição: NOMEIA GILCILENE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136032025021267acb1d33c87a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007
Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0933322025021467af381cd7df5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 045
Descrição: NOMEIA ARLON SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1134402025021267acb1808e5e3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 044
Descrição: NOMEIA CLEITON DIRETOR DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133322025021267acb13c2ba3e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 043
Descrição: NOMEIA HANARI A DIRETORA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132202025021267acb0f4cd9ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 042
Descrição: NOMEIA JULIMAR COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131182025021267acb0b6dedba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041
Descrição: NOMEIA ELIGILSON COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129442025021267acb058d91ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040
Descrição: NOMEIA IVAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1128052025021267acaff575cc6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039
Descrição: NOMEIA TRINDADE O COORDENADOR DE APOIO A MERENDA ESCOLAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1126112025021267acaf8350675.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038
Descrição: NOMEIA ERINALDO O SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124552025021267acaf37c12f4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037
Descrição: NOMEIA EDNA A COORDENADORA DAS ESCOLA DO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1123112025021267acaecfdaab0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036
Descrição: NOMEIA JOSILEIDE A COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1120382025021267acae3687c32.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035
Descrição: NOMEIA ANA ANDRADE INSPETORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1118172025021267acada97ee0d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034
Descrição: NOMEIA LUZIENE A SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1116522025021267acad5498a10.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033
Descrição: NOMEIA LEONINA SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042232025021267aca53f6d3f4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032
Descrição: NOMEIA MIRON COORDENADOR DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1026212025021267aca17d0df50.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031
Descrição: NOMEIA LUCIMAR COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1024472025021267aca11fb056f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030
Descrição: NOMEIA LUCIRENE ORIENTADORA EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1019222025021267ac9fda92f41.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029
Descrição: NOMEIA AURIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1018012025021267ac9f894c22e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028
Descrição: NOMEIA OSMAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017002025021267ac9f4c6dc82.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027
Descrição: NOMEIA JEOVA COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015412025021267ac9efd2c402.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026
Descrição: NOMEIA LUZIRENE COORDENADOR PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1001322025021267ac9bac57d95.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025
Descrição: NOMEIA ROSIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0958032025021267ac9adb3f8f9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024
Descrição: NOMEIA EDIVALDO SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0956532025021267ac9a9597863.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023
Descrição: NOMEIA WANDERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO E IMOBILIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955172025021267ac9a35a3777.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022
Descrição: NOMEIA LAZARO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0953442025021267ac99d890b0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021
Descrição: NOMEIA KAYNNE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0952192025021267ac998359c86.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020
Descrição: NOMEIA VANDETE DIRETORA DE ASSUNTOS EXTRATEGICOS E POLITICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0950542025021267ac992e1e755.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019
Descrição: NOMEIA RONYERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857382025021267ac8cb236dd0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018
Descrição: NOMIEA TASSIO OUVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0855452025021267ac8c4111b89.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017
Descrição: NOMEIA SAMIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0854182025021267ac8bea5dcaa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016
Descrição: NOMEIA SORAYA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0851532025021267ac8b590062f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015
Descrição: NOMEIA CLERISMAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0850142025021267ac8af61e355.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: NOMEIA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0848262025021267ac8a8a04de7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: NOMEIA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRA PROVIDENCAIS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0842132025021267ac891561b80.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: NOMEIA ICARO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE EDUCACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0840592025021267ac88cb83b75.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: NOMEIA ARIS VALDA SEC MUN DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0837172025021267ac87ed30478.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: NOMEIA GENIVAL SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0834102025021267ac87323fa04.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: NOMEIA RAIMUNDO BARBOSA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832492025021267ac86e18585d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0830292025021267ac8655a04b7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: NOMEIA GENIZIA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SANEAMENTO, E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0828382025021267ac85e6a025f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: NOMEIA SAVIO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0826392025021267ac856f01327.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005
Descrição: ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932142025021467af37ce8555e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005
Descrição: NOMEIA SECRETARIA MUN DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0824532025021267ac8505b75fd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931082025021467af378c03315.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0818292025021267ac8385d48dd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929542025021467af3742dbcc7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0817212025021267ac8341670fc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929042025021467af371049028.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: NOMEIA SEC MUN DE ADMINISTRACAO, INFRA-ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0816162025021267ac8300e643a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001
Descrição: ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927232025021467af36ab07d26.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: NOMEIA SECRETARIO MUN DE FINANCAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814392025021267ac829f1307e.pdf

Data: 
Tipo: Calendário
Numero: 2025
Descrição: Calendário Cultural 2025
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0741252025033167ea7155d389d.jpeg

Data: 
Tipo: Lei Paulo Gustavo
Numero: LPG 2023
Descrição: Documentação Referente ao Fomento da Lei Paulo Gustavo 2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 99
Descrição: EXONERA AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122241202501156787d2c16d44f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 98
Descrição: EXONERA COORDENADORA DO CRAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122128202501156787d278f2eb9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 97
Descrição: EXONERA O ORIENTADOR SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122022202501156787d23667d98.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 96
Descrição: EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121916202501156787d1f448067.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 95
Descrição: EXONERA ASSESSOR ESPECIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121814202501156787d1b6d2d65.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 94
Descrição: EXONERA DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121619202501156787d14310507.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 93
Descrição: EXONERA DIRETORA DA JUVENTUDE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121507202501156787d0fb8c084.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 92
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121356202501156787d0b4d0f30.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 91
Descrição: EXONERA TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/121234202501156787d062ecd36.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 90
Descrição: EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112818202501156787c602d527a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 89
Descrição: EXONERA DIRETORIA DE GABINETE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112710202501156787c5becb178.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 88
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112458202501156787c53a6042e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 87
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112343202501156787c4ef6e9d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 86
Descrição: EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112235202501156787c4ab9c335.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 85
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/112124202501156787c46405502.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 84
Descrição: EXONERA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111531202501156787c303de483.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 83
Descrição: EXONERA SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111043202501156787c1e32b910.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 82
Descrição: EXONERA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110927202501156787c1977805e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 81
Descrição: EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110737202501156787c129cfc43.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 80
Descrição: EXONERA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110619202501156787c0db9c4c1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 79
Descrição: EXONERA COORDENADOR DO PROGRAMAS SOCIAIS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110457202501156787c08919769.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 78
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110330202501156787c0325e7b4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 77
Descrição: EXONERA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110030202501156787bf7ee079a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 76
Descrição: EXONERA TESOUREIRO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105915202501156787bf33797c3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 75
Descrição: EXONERA SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105808202501156787bef099782.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 74
Descrição: EXONERA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102913202501156787b8295c3db.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 73
Descrição: EXONERA SEC MUN DE FINANCAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102731202501156787b7c33f4c3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 72
Descrição: EXONERA SEC MUN DE SAUDE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102622202501156787b77e76a8a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 71
Descrição: EXONERA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102429202501156787b70de70ef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 110
Descrição: EXONERA DIRETORA DE DEPART DE RECURSOS HUMANOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/123605202501156787d5e5df1d8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 109
Descrição: EXONERA COORDENADOR PEDAGOGICO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/123431202501156787d5873a9ca.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 108
Descrição: EXONERA DIRETORA DE CULTURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/123344202501156787d558966d0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 107
Descrição: EXONERA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DO CAMPO NA SEC DE EDUCACAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/123250202501156787d5226703a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 106
Descrição: EXONERA SUPERVISORA DE EDUCACAO INFANTIL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/123112202501156787d4c094ab3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 105
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO IMOBILIARIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122956202501156787d47473005.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 104
Descrição: EXONERA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS NA SEC MUN DE EDUCACAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122847202501156787d42f1ceac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 103
Descrição: EXONERA FISCAL DE CONTRATOS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122721202501156787d3d9b68b0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 102
Descrição: EXONERA SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122623202501156787d39fa8b91.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 101
Descrição: EXONERA OUVIDOR DO MUNICIPIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122512202501156787d3586c201.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 100
Descrição: EXONERA DIRETOR DO DEPART ESP E LAZER
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/122341202501156787d2fd97105.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 70
Descrição: EXONERA INSPETORA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/102154202501156787b6728b5ec.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 69
Descrição: exonera coordenadora pedagógica
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101752202501156787b5801994a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 30
Descrição: ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1246122024122067659144ef6ae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 29
Descrição: NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124324202412206765909c8dd11.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 068
Descrição: CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, JESSANY ANDRADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/114506202412116759a572c5837.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: Concorrencia 001/2024
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10274620250106677bda52716ab.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 28
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1230352024121067585e9b6651d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 67
Descrição: CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EDILSON
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1142432024121067585363d069a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 66
Descrição: RETORNO DA SERVIDORA MARIA EVA QUE TINHA SIDO ENCAMINHADA PARA APONSETADORIA POR INCAPACIDADE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11010020241202674dbd9c870d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 65
Descrição: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUCILENE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1043312024111167320a036c180.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 64
Descrição: NOMEIA INSPETORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANTONIA DEIZA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1041442024111167320998d7a96.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 63A
Descrição: RETORNO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, MARCIO SILVEIRA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/114119202412106758530f1f832.docx

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 63
Descrição: ENCAMINHA PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS, (FRANCINALVA)
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938122024103167237a347f220.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 26
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO)
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11231920241028671f9e57123b3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 25
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11210320241028671f9dcf9c820.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 24
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332620241008670534a6b0343.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 324
Descrição: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08273620241009670668a8e41db.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 323
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/082508202410096706681462636.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 11
Descrição: LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10494220241009670689f69bdbc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 23
Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1122512024100266fd573b04588.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 62
Descrição: encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1203002024093066fabda4ad798.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 61
Descrição: CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB,
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12433820241112673377aaa4c1c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 22
Descrição: Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1201372024093066fabd51741fa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 21
Descrição: dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo)
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1302012024092566f433f9811c8.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 005/2024
Descrição: EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01582820250604683fd27425214.docx

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 20
Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133232024092466f2cdb3c9856.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 20
Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133272024092466f2cdb710b24.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 322/2024
Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136182024091166e1aae26b42f.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 003/2024 - AUDIOVISUAL
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01511820250604683fd0c66116b.docx

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 321
Descrição: DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1237152024091066e067ab6efd7.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 004/2024 - LINGUAGENS
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01531820250604683fd13eedc96.docx

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 061/2024
Descrição: CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/02135020250604683fd60eb2853.docx

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 060
Descrição: CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1112142024090366d7193ebb134.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 320
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814372024081566bde31d1b6c4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 59
Descrição: CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS BIANCA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1120122024081566be0e9ce18f6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 058
Descrição: ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE DANIEL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0805202024080766b354f0683a7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1159592024082066c4af6fc24ad.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 18
Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0914132024080266accd95d6c93.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 57
Descrição: ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE MARIA EVA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1059412024073066a8f1cd24d22.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 56
Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇAO CLERISMAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1057452024073066a8f1599cd28.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO GENIVALDO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12482020240710668ead4401261.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ANA CLECIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12471420240710668ead02e8dcf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 053
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO JOSILEIDE
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12454520240710668eaca9da96f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ARNALDO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12444220240710668eac6a336b5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO SUELY
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12431720240710668eac15ba350.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 50
Descrição: EDSON NETO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09391620240624667968f499ecd.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 319
Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08335920240624667959a772269.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Fiscais de Contrato
Numero: 2024
Descrição: Lista de Fisicais de Contrato a partir de 01/01/2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10325520240604665f178715d1e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 49
Descrição: concede licenca maternidade valdeide
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13081920240603665dea7313521.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 48
Descrição: concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13065220240603665dea1ce3c5f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 47
Descrição: abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13043020240603665de98e856c2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 46
Descrição: abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13005220240603665de8b4d1516.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 15
Descrição: HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13214620240603665ded9af0704.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 002/2024 - LINGUAGENS
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01484920250604683fd03175441.docx

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 002/2024
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15264620240604665f5c6611636.pdf

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2024 AUDIOVISUAL
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01450320250604683fcf4f3507a.docx

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15251020240604665f5c06b1889.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0330232024053066581cff0412a.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO,
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0331082024053066581d2cbf71d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 45
Descrição: CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105923202405286655e33b6fa05.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 44
Descrição: EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105735202405286655e2cfbf175.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 43
Descrição: CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105424202405286655e210d973e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 42
Descrição: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105157202405286655e17d160b7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 13
Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110800202405286655e540239fb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 001/2024
Descrição: Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17355520240628667f1eab116a8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041
Descrição: Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0951012024052466508d352c2bd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 012
Descrição: Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141547202405246650cb4389b67.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 011
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141341202405246650cac5abb41.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040
Descrição: Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0949512024052466508cef935a0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 104
Descrição: NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10132020250507681b5c70cbe91.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039
Descrição: Concede Licença maternidade à Servidora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948422024052466508caa1ca7b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038
Descrição: Nomeia Assessora Especial e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0947122024052466508c50a2131.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037
Descrição: Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola do Campo e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945442024052466508bf81a0c4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036
Descrição: Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943262024052466508b6e2ff6b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035
Descrição: Exonera Orientadora Educacional e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/093449202405246650896958279.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034
Descrição: Exonera Supervisora de Ensino Fundamental e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092637202405246650877d5622a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009
Descrição: Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/140807202405246650c977c8871.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033
Descrição: Exonera Supervisora de Educação Infantil e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092502202405246650871e6debd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032
Descrição: Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09231820240524665086b6b4857.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031
Descrição: Concede Licença Maternidade à Servidora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09102220240524665083aeda5fb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 317
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09020620240522664ddebe05b3a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030
Descrição: Nomeia Pessoa de Referência de Proteção Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090831202405246650833f46ec6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029
Descrição: Nomeia Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09062920240524665082c5c0272.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028
Descrição: 
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028
Descrição: Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09050520240524665082717c08f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027
Descrição: Nomeia Diretor de Atenção Primária e dá outas providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09023520240524665081db07db8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026
Descrição: Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090046202405246650816e01b10.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025
Descrição: Nomeia Coordenadora do Crás e dá outras providência
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857132024052466508099157b0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024
Descrição: Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0854282024052466507ff44a1e8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 316
Descrição: Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110804202404236627c0c48204a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 315
Descrição: Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110627202404236627c06329170.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023
Descrição: Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08112120240524665075d9e9bfb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022
Descrição: Exonera Orientadora Pedagógica e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0808352024052466507533c4c00.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021
Descrição: Exonera Inspetora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08070520240524665074d90b6e1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020
Descrição: Exonera Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0805242024052466507474ba5c0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019
Descrição: Nomeia Agente Agente de Contratação Pública e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0803362024052466507408e63aa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135714202405246650c6ea49046.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018
Descrição: Reestrutura e Nomeia a Equipe Técnica e Comissão para o monitoramento contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0801072024052466507373caaf2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007
Descrição: Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135422202405246650c63e3e4d3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 314
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105602202404236627bdf2eb324.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017
Descrição: Exonera Orientadora Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/075734202405246650729eba75b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016
Descrição: Nomeia Representante da Escola Municipal Armando Alves da Silva e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0756012024052466507241f4024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006
Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d  a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências,
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135251202405246650c5e37347b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2024
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303122024031865f865c028bfd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005
Descrição: Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134301202405246650c39574368.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303272024031865f865cf0b2ee.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 313
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e  Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105639202404236627be17851be.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 312
Descrição: Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105835202404236627be8bacf1d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 311
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/104250202404236627badaac8d7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134011202405246650c2ebef7ea.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015
Descrição: Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07533720240524665071b16c71d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: Nomeia Orientador Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0752022024052466507152e60ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07502020240524665070ecba46b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0748362024052466507084bb9af.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0746192024052466506ffbb32bf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0743442024052466506f60318cc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0742162024052466506f0809cba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0740242024052466506e98978d4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0738102024052466506e12614ea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003
Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133818202405246650c27adcaba.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002
Descrição: Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133650202405246650c222d2d25.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0736112024052466506d9bf31fd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005
Descrição: Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0734292024052466506d358fa86.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 310
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101132202404236627b3848f390.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 309
Descrição: Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111117202404236627c185b91c4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001
Descrição: Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133400202405246650c1786b322.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0731492024052466506c95c5f4b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: Nomeia Ouvidor do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0728012024052466506bb148849.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: Exonera Ouvidor do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0726402024052466506b6044877.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: Nomeia Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0725082024052466506b0411089.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 067
Descrição: Exonera o Orientador Social, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08431420240527665471d23b552.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 066
Descrição: Exonera o Orientador Social, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08382820240527665470b48e706.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 065
Descrição: DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATACÃO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08372220240527665470721bf42.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 064
Descrição: Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0834012024052766546fa941cb2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 029
Descrição: Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132458202405246650bf5a6b8c3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 308
Descrição: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12474120240522664e139da909f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 307
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12444520240522664e12edc8c6a.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: 307
Descrição: Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19284020240523664fc31883a27.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 306
Descrição: Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12221720240522664e0da9ca71d.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: 306
Descrição: Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19252420240523664fc254841f6.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 305
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12152920240522664e0c1126a5e.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 305
Descrição: Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19220720240523664fc18f7f099.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 066/2023
Descrição: Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01145520250604683fc83f1315b.docx

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 065/2023
Descrição: Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL”
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01132520250604683fc7e514c66.docx

Data: 
Tipo: Edital
Numero: 001/2023 - AUDIO VISUAL
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município  de São Sebastião do Tocantins-TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01181320250604683fc905b2ae4.docx

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 028
Descrição: Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132239202405246650becfb3fad.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 063
Descrição: Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832482024052766546f60af6a0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 062
Descrição: Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0831182024052766546f064918a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 061
Descrição: Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0823272024052766546d2fc483c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 060
Descrição: ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0821202024052766546cb01a3c9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 027
Descrição: Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130816202405246650bb7066a48.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 026
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132039202405246650be57228a8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 025
Descrição: Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/131855202405246650bdef173be.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 024
Descrição: Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130357202405246650ba6de0e58.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 023
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130209202405246650ba01248d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 056
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR  DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0816312024052766546b8f8dfd1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 059
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0820032024052766546c637f9fd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 058
Descrição: Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0819052024052766546c29861be.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 057
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0817472024052766546bdb02412.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 022
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130028202405246650b99cc986b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 304
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12082120240522664e0a6542d29.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 303
Descrição: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12030220240522664e092661615.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 302
Descrição: Dispõe sobre Revisão do PPA 2022/2025 de dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11591020240522664e083e532aa.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 301
Descrição: Dispõe sobra alteração da Lei Municipal nº 283 de 30 de dezembro de 2022 lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11564820240522664e07b0cb1a4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 021
Descrição: Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125844202405246650b93494453.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 020
Descrição: Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125626202405246650b8aadb544.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 019
Descrição: Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125322202405246650b7f27a7f0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814362024052766546b1cb3ed3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054
Descrição: Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0813082024052766546ac479010.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 053
Descrição: Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08084220240527665469ba2c231.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018
Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 018
Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125126202405246650b77e088c1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052 - A
Descrição: Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07525320240527665466059720c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 017
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124948202405246650b71cadb11.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052
Descrição: Convoca Dra Fabíola Andrade Pereira e Dr Adriano Filipe Barreto Grangeiro do CEHS de Tocantinópolis, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162953202405246650eab17e0ed.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 300
Descrição: Dispõe sobre Adequação do Novo Salário mínimo do servidores Contratados e Concursados do Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11534020240522664e06f42b2a5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 299
Descrição: Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11495520240522664e0613bb7e6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049
Descrição: Nomeia Inspetora, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162013202405246650e86d27131.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003
Descrição: Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09585320240522664dec0df03e6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 047
Descrição: Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161652202405246650e7a430b81.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 016
Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124815202405246650b6bf6ab9e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051
Descrição: Altera a data da 8a Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162734202405246650ea266859d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 050
Descrição: Nomeia Ouvidor do município, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162142202405246650e8c69f530.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 048
Descrição: Exonera Ouvidora do município, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161827202405246650e803a03a7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 046
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161526202405246650e74e28cdb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 298
Descrição: Institui o Sistema de Avaliação Municipal Educacional (SEMED) do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19144820240523664fbfd8b34f5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 297
Descrição: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos constantes na Lei nº 286 de 2023 que têm remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19122620240523664fbf4a80c68.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 296
Descrição: Cria Política Municipal de Educação Intergeracional no Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19090420240523664fbe806ca30.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 295
Descrição: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal do Município sobre a escolha de Diretoria Escolar e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19061220240523664fbdd49ff28.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 045
Descrição: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161001202405246650e609b4740.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 044
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160828202405246650e5ac7308c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 043
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160703202405246650e55720cc0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 042
Descrição: Nomeia CHEFE DO SETOR DE ESTADIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160546202405246650e50acc259.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041
Descrição: Nomeia DIRETOR(A) DEPART. ESP. LAZER, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160446202405246650e4ce03208.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 015
Descrição: Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124634202405246650b65a965ba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040
Descrição: Exonera DIRETOR(A) DEPART. ESP.LAZER, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160218202405246650e43a58234.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 014
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124358202405246650b5be01df3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155958202405246650e3ae7620a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 013
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1108262024052466509f5a0bf48.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 011
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em Razão da Sexta Feira Santa e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1102332024052466509df939157.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038
Descrição: Nomeia DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155529202405246650e2a18f68a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037
Descrição: Exonera DIRT UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155328202405246650e2289b4ec.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036
Descrição: Exonera DIRETORA DE ATENCÃO PRIMARIA, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155113202405246650e1a1e626a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035
Descrição: Exonera COORD. DE ENDEMIAS, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154933202405246650e13d4cce5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034
Descrição: Exonera COORD DE VIG. SANITARIA, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154740202405246650e0cc326c2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033
Descrição: Exonera DIRETORA UNIDADE DE SAUDE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154556202405246650e064d85a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032
Descrição: Exonera DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154442202405246650e01abc50d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031
Descrição: Nomeia Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154322202405246650dfca8d6db.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030
Descrição: Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154109202405246650df4550ba9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029
Descrição: Exonera Inspetora, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/153914202405246650ded264093.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA N° 003/2023
Descrição: Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16123320230417643d9a21e81e7.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 1ª CONFERÊNCIA
Descrição: REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16135220230417643d9a70b4ad7.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA Nº 002/2023
Descrição: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16113720230417643d99e919b03.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/153538202405246650ddfa4f1af.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 294
Descrição: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Tocantins
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11445620240522664e04e8e4e37.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026 -A
Descrição: Exonera TESOUREIRO, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/152112202405246650da984e06d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026
Descrição: Nomeia DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151907202405246650da1b588b7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025
Descrição: Exonera DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151712202405246650d9a8e71da.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 012
Descrição: Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1106122024052466509ed495b2b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151524202405246650d93cb98b0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 010
Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1100292024052466509d7d2affb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 293
Descrição: Autoriza o município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os cargos Comissionados de acordo com a carga horária e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19014820240523664fbccc77433.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151304202405246650d8b07a5dd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151159202405246650d86fb5172.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009
Descrição: Ato Delegatório e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1057542024052466509ce25885a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 288
Descrição: Institui ajuda de custo para Médico(s) participantes do Programa Médicos pela Brasil no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18401620240523664fb7c0ac8c9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021
Descrição: Nomeio servidor efetivo como agente de fiscalização, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/151020202405246650d80c36871.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008
Descrição: Dispõe sobre Representante do Presidente e do Pregoeiro da Comissão de Licitação que acontecerá dia 10/03/2023 no Prédio da Prefeitura  e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1056102024052466509c7a47ce8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027
Descrição: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/152346202405246650db3205090.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150710202405246650d74e0b2f8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007
Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1052462024052466509bae23a1c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006
Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1050162024052466509b18c26ca.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 292
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Society de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18573320240523664fbbcd5efef.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 291
Descrição: Dispõe sobre atualização dos Índices da Planta de Valores Genéricos do município conforme determina o Código Tributário do Município.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18522220240523664fba96a0a79.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 290
Descrição: Autoriza o Município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os Cargos Efetivos e Comissionados de acordo com o Piso salarial dos  Professores e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18485120240523664fb9c39259e.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 289
Descrição: Dispõe sobre adequação do piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18434720240523664fb893226b9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019
Descrição: Nomeio Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150556202405246650d704043a7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018
Descrição: Exonera DIRETOR(a) DO DEP. DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150443202405246650d6bb9082e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017
Descrição: Nomeio Supervisor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150339202405246650d67ba5308.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016
Descrição: Nomeia Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150231202405246650d637ca7bd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015
Descrição: Exonera Supervisor(a) de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150129202405246650d5f9e9b2a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: Nomeia DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE 
CONTABILIDADE, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150013202405246650d5ad9d735.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/145901202405246650d565b37cc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: Nomeio o Orientador Social, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/145524202405246650d48cdc415.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: Nomeio o Orientador Social, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/145413202405246650d445a1d7d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: Nomeia a Orientadora Social, e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/145246202405246650d3ee5fdf7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: Dispõe de RETORNO DE LICENÇA QUE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/145145202405246650d3b157d08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/144940202405246650d33434c22.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/144332202405246650d1c43a61c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: Concede Licença a Servidor para tratar de interesses particulares e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/143505202405246650cfc9e4b8d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 287
Descrição: Autoriza a Realização de Contratação Temporária de Servidores para enfrentamento e prevenção do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18364620240523664fb6ee0ed33.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 286
Descrição: Dispõe sobre autorização para contratação contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público por meio do Chefe do Executivo municipal e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11415420240522664e04324ddc7.pdf