Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 1
Descrição: RENÚNCIA FISCAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203723202606056a235db3de797.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 01
Descrição: COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/143652202606026a1f14b435c3e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 1
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS PASSÍVEIS DE DIVULGAÇÃO INDIVIDUALIZADA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/201450202606056a23586a818cc.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0330232024053066581cff0412a.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO,
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0331082024053066581d2cbf71d.pdf