Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303272024031865f865cf0b2ee.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003
Descrição: Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09585320240522664dec0df03e6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA N° 003/2023
Descrição: Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16123320230417643d9a21e81e7.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA Nº 002/2023
Descrição: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16113720230417643d99e919b03.pdf