Data: Tipo: Edital Numero: 00001/2025 Descrição: EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124192025111469173b93ac461.pdf Data: Tipo: Edital Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2149532025100968e858314c127.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2024 Descrição: Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2353212024092466f37b2100c8c.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154500202506046840942ceedbe.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 PNAB Descrição: Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/234119202507116871cb4f0ad94.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 004/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154219202506046840938b6fdbd.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15393820250604684092ea88027.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 002/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15373920250604684092739a4d8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15283420250604684090526d7d3.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Concorrencia 001/2024 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10274620250106677bda52716ab.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 005/2024 Descrição: EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01582820250604683fd27425214.docx Data: Tipo: Edital Numero: 003/2024 - AUDIOVISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01511820250604683fd0c66116b.docx Data: Tipo: Edital Numero: 004/2024 - LINGUAGENS Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01531820250604683fd13eedc96.docx Data: Tipo: Edital Numero: 002/2024 - LINGUAGENS Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01484920250604683fd03175441.docx Data: Tipo: Edital Numero: 002/2024 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15264620240604665f5c6611636.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2024 AUDIOVISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01450320250604683fcf4f3507a.docx Data: Tipo: Edital Numero: 001 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15251020240604665f5c06b1889.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2023 - AUDIO VISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01181320250604683fc905b2ae4.docx