Data: 
Tipo: Lei
Numero: 336
Descrição: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ATENCAO BASICA
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150511202505276835fed7b2b71.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 330
Descrição: DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1606322025041067f816b89e5f0.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 288
Descrição: Institui ajuda de custo para Médico(s) participantes do Programa Médicos pela Brasil no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18401620240523664fb7c0ac8c9.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 289
Descrição: Dispõe sobre adequação do piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18434720240523664fb893226b9.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 287
Descrição: Autoriza a Realização de Contratação Temporária de Servidores para enfrentamento e prevenção do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18364620240523664fb6ee0ed33.pdf