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04/03/2026 023 Portaria DESIGNAR ARLON SUBSTITUTO PROVISORIO PARA A EQUIPE DE APOIO DO PROCESSO LICITATORIO AO AR LEANDRO 1 Detalhes
02/03/2026 022 Portaria NOMEIA LETICIA ELLEN ASSISTENTE DE EVENTOS 3 Detalhes
02/03/2026 021 Portaria NOMEIA ELIGILSON SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 3 Detalhes
02/03/2026 020 PPA NOMEIA VAGONOLENE COORDENADORA PEDAGOGICA 3 Detalhes
02/03/2026 019 Portaria NOMEIA EDIVALDO SUPERVIDOR DA EDUCACAO ESPECIAL 1 Detalhes
02/03/2026 018 Portaria NOMEIA JOSELINA COORDENADORA DE SISTEMA DE AVALICACAO MUNICIPAL EDUCACIONAL - SAME 4 Detalhes
02/03/2026 017 Portaria NOMEIA MARCOS DE ALMEIDA COORDENADOR DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2 Detalhes
02/03/2026 016 Portaria NOMEIA MILENE CARNEIRO SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CRECHE SAGRADO CORACAO DE JESUS 1 Detalhes
02/03/2026 015 Portaria NOMEIA THIAGO BRANDAO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM 1 Detalhes
02/03/2026 014 Portaria EXONERAR FABIO SILVA BEZERRA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM 1 Detalhes
27/02/2026 013 Portaria EXONERAR ELIGILSON COORDENADOR PEDAGOGICO 1 Detalhes
27/02/2026 012 Portaria EXONERAR OSMAN COORDENADOR PEDAGOGICO 1 Detalhes
27/02/2026 011 Portaria EXONERAR EDIVALDO SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 Detalhes
27/02/2026 010 Portaria EXONERAR JULIMAR COORDENADOR PEDAGOGICO 1 Detalhes
27/02/2026 009 Portaria CONCEDE ANNA GABRIELLA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES 10 Detalhes
24/02/2026 352 Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIOS 2 Detalhes
24/02/2026 351 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS EM CARATER EXCEPCIONAL POR RELEVANTE INTERESSE PUBLICO 0 Detalhes
24/02/2026 350 Lei DISPOE SOBRE DO PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIAO DO TOCANTINS 1 Detalhes
13/02/2026 010 Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 18 Detalhes
13/02/2026 008 Portaria REESTRUTURA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 15 Detalhes