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05/09/2024 321 Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 61 Detalhes
05/09/2024 004/2024 - LINGUAGENS Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 103 Detalhes
03/09/2024 061/2024 Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71 Detalhes
02/09/2024 060 Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES 40 Detalhes
14/08/2024 320 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 101 Detalhes
07/08/2024 59 Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS BIANCA 51 Detalhes
02/08/2024 058 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE DANIEL 48 Detalhes
02/08/2024 019 Decreto INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO 52 Detalhes
01/08/2024 18 Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO 92 Detalhes
29/07/2024 57 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE MARIA EVA 60 Detalhes
05/07/2024 56 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇAO CLERISMAR 83 Detalhes
05/07/2024 055 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO GENIVALDO 44 Detalhes
05/07/2024 054 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ANA CLECIA 43 Detalhes
05/07/2024 053 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO JOSILEIDE 39 Detalhes
05/07/2024 052 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ARNALDO 45 Detalhes
05/07/2024 051 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO SUELY 38 Detalhes
24/06/2024 50 Portaria EDSON NETO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR 65 Detalhes
24/06/2024 319 Lei DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 65 Detalhes
04/06/2024 2024 Lista de Fiscais de Contrato Lista de Fisicais de Contrato a partir de 01/01/2024 109 Detalhes
03/06/2024 49 Portaria concede licenca maternidade valdeide 41 Detalhes