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03/06/2024 48 Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA 61 Detalhes
03/06/2024 47 Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural 51 Detalhes
03/06/2024 46 Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual 52 Detalhes
03/06/2024 15 Decreto HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA 62 Detalhes
03/06/2024 002/2024 - LINGUAGENS Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 99 Detalhes
03/06/2024 002/2024 Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 263 Detalhes
03/06/2024 001/2024 AUDIOVISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 138 Detalhes
03/06/2024 001 Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 160 Detalhes
28/05/2024 Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. 101 Detalhes
28/05/2024 Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, 101 Detalhes
27/05/2024 45 Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN 66 Detalhes
27/05/2024 44 Portaria EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO 51 Detalhes
23/05/2024 43 Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA 63 Detalhes
22/05/2024 42 Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA 53 Detalhes
22/05/2024 13 Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 71 Detalhes
22/05/2024 001/2024 Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 57 Detalhes
21/05/2024 041 Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências 56 Detalhes
21/05/2024 012 Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências 41 Detalhes
17/05/2024 011 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências 92 Detalhes
08/05/2024 040 Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências 68 Detalhes