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Data Número Descrição Downloads
28/12/2023 307 LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 107 Detalhes
28/12/2023 306 Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências 61 Detalhes
28/12/2023 306 PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências 71 Detalhes
28/12/2023 305 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências 58 Detalhes
28/12/2023 305 LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências 90 Detalhes
20/12/2023 066/2023 Portaria Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 56 Detalhes
20/12/2023 065/2023 Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 96 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 112 Detalhes
15/12/2023 028 Decreto Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências 95 Detalhes
11/12/2023 063 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 52 Detalhes
01/12/2023 062 Portaria Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 58 Detalhes
30/11/2023 061 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 46 Detalhes
21/11/2023 060 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 65 Detalhes
01/11/2023 027 Decreto Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 54 Detalhes
24/10/2023 026 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 102 Detalhes
23/10/2023 025 Decreto Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 101 Detalhes
11/10/2023 024 Decreto Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 72 Detalhes
04/10/2023 023 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 79 Detalhes
03/10/2023 056 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 45 Detalhes
02/10/2023 059 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 46 Detalhes
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