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30/09/2025 048 Decreto DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE 44 Detalhes
29/09/2025 140 Portaria DAR PLENOS PODERES PARA MOVIMENTACAO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A SECRETARIA DE EDUCACAO ARIS VALDA 54 Detalhes
26/09/2025 342 Lei INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 69 Detalhes
26/09/2025 341 Lei DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 64 Detalhes
26/09/2025 340 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 37 Detalhes
26/09/2025 339 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 39 Detalhes
26/09/2025 338 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 71 Detalhes
25/09/2025 047 Decreto Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela 72 Detalhes
23/09/2025 001/2024 Edital Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. 1890 Detalhes
18/09/2025 139 Portaria DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE 78 Detalhes
15/09/2025 138 Portaria NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 78 Detalhes
15/09/2025 137 Portaria NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS 46 Detalhes
12/09/2025 136 Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 0 Detalhes
12/09/2025 136 Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 49 Detalhes
10/09/2025 135 Portaria NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS 54 Detalhes
10/09/2025 134 Portaria NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE 55 Detalhes
09/09/2025 133 Portaria EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE 56 Detalhes
01/09/2025 046 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA 60 Detalhes
14/08/2025 045 Decreto DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS 81 Detalhes
13/08/2025 132 Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 59 Detalhes