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14/05/2025 111 Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO ANTONIO DA SILVA AGUIAR 64 Detalhes
14/05/2025 110 Portaria PORTARIA CONJUNTA CONVOCA A 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 73 Detalhes
13/05/2025 109 Portaria NOMEIA JORDIMAR ATENDENTE DA SALA DE EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO 74 Detalhes
13/05/2025 108 Portaria NOMEIA GENIZIA PAULA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTE NA SALA DO EMPREENDENDOR LOCAL 40 Detalhes
07/05/2025 036 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA 87 Detalhes
05/05/2025 090 Portaria NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL 84 Detalhes
05/05/2025 089 Portaria NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA 70 Detalhes
05/05/2025 088 Portaria NOMEIA RAFAELA DIRETORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA 72 Detalhes
05/05/2025 087 Portaria EXONERA JOSEANY VISITADORA DO PROG CRIANCA FELIZ 76 Detalhes
05/05/2025 086 Portaria EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 97 Detalhes
05/05/2025 035 Decreto DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... 65 Detalhes
02/05/2025 107 Portaria NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA 53 Detalhes
02/05/2025 106 Portaria NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS 48 Detalhes
02/05/2025 105 Portaria NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA 75 Detalhes
02/05/2025 104 Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM 74 Detalhes
24/04/2025 103 Portaria EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS 56 Detalhes
22/04/2025 335 Lei PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO 88 Detalhes
22/04/2025 012 Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO 20 Detalhes
08/04/2025 030 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72 Detalhes
07/04/2025 102 Portaria CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE 50 Detalhes