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24/03/2025 332 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 72 Detalhes
19/03/2025 96 Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 84 Detalhes
07/03/2025 093 Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA 61 Detalhes
07/03/2025 027 Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 74 Detalhes
06/03/2025 095 Portaria NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL 79 Detalhes
06/03/2025 094 Portaria CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES 99 Detalhes
06/03/2025 092 Portaria NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 93 Detalhes
06/03/2025 091 Portaria NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA 65 Detalhes
06/03/2025 026 Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 104 Detalhes
05/03/2025 085 Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 69 Detalhes
28/02/2025 331 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... 90 Detalhes
28/02/2025 080 Portaria EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO 83 Detalhes
28/02/2025 025 Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 59 Detalhes
27/02/2025 084 Portaria CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE 75 Detalhes
27/02/2025 083 Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 84 Detalhes
25/02/2025 079 Portaria DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO 106 Detalhes
25/02/2025 078 Portaria NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE 70 Detalhes
18/02/2025 330 Lei DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 91 Detalhes
18/02/2025 329 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS 61 Detalhes
18/02/2025 328 Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO 78 Detalhes