sábado, 13 de agosto de 2022
13/Ago/2022

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Data Número Descricao Downloads
04/01/2021 024 Portaria Nomeia Supervisor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. 47 Detalhes
04/01/2021 027 Portaria Nomeia Coordenador de vigilância Sanitária, e dá outras providências. 46 Detalhes
04/01/2021 028 Portaria Nomeia Coordenadora de Endemias, e dá outras providências. 50 Detalhes
04/01/2021 029 Portaria Nomeia Coordenador dos Programas Sociais, e dá outras providências. 50 Detalhes
04/01/2021 030 Portaria Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 46 Detalhes
04/01/2021 031 Portaria Nomeia DIRETOR DE DEP. CONTABILIDADE, e dá outras providências. 54 Detalhes
01/01/2021 001 Resolução PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO PARTE 02 43 Detalhes
18/12/2020 049/2020 Decreto DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, e dá outras providências. 56 Detalhes
18/12/2020 076/2020 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 66 Detalhes
18/12/2020 077/2020 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 49 Detalhes
18/12/2020 078/2020 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 59 Detalhes
18/12/2020 079/2020 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 65 Detalhes
15/12/2020 047 Decreto “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de São Sebastião do Tocantins-TO e dá outras providências”. 59 Detalhes
02/12/2020 046/2020 Decreto COVID DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 043 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO 86 Detalhes
01/12/2020 074/2020 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 Detalhes
01/12/2020 045/2020 Decreto DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR TEMPO IDETERMINADO DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 Detalhes
27/11/2020 044/2020 Decreto NOMEIA REESTRUTURAÇÃO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54 Detalhes
27/11/2020 044/2020 Decreto NOMEIA E REESTRUTURAÇÃO COMSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 70 Detalhes
22/11/2020 228/2021 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIÁRIAS. 36 Detalhes
17/11/2020 070/2020 Portaria NOMEIA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 Detalhes




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