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01/12/2020 045/2020 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR TEMPO IDETERMINADO DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
27/11/2020 044/2020 NOMEIA REESTRUTURAÇÃO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
27/11/2020 044/2020 NOMEIA E REESTRUTURAÇÃO COMSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 Baixar Visualizar
22/11/2020 228/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIÁRIAS. 6 Baixar Visualizar
17/11/2020 070/2020 NOMEIA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32 Baixar Visualizar
17/11/2020 071/2020 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 Baixar Visualizar
17/11/2020 072/2020 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 Baixar Visualizar
17/11/2020 073/2020 NOMEIA COORDENADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Baixar Visualizar
13/11/2020 042/2020 DISPÕE SOBRE ´PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 Baixar Visualizar
10/11/2020 069/2020 EXONERA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
10/11/2020 Lei Orgânica de São Sebastião, revisada em novembro de 2020. 29 Baixar Visualizar
03/11/2020 068/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
30/10/2020 01/2020 RESCISÃO CONTRATUAL, EXTRATO 135 Baixar Visualizar
29/10/2020 041/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, em razão comemoração do dia do Servidor Publico, e dá outras providências. . 36 Baixar Visualizar
09/10/2020 040/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD 62 Baixar Visualizar
02/10/2020 066/2020 EXONERA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Baixar Visualizar
02/10/2020 067/2020 EXONERA COORDENADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 Baixar Visualizar
01/10/2020 039/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 57 ( CINQUENTA E SETE ANOS) DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 Baixar Visualizar
21/09/2020 227/2020 DISPÕE SOBRE NOME DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL JOÃO PARDINHO MORAES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARY BRITO CHAVES, ESQUINA COM RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 Baixar Visualizar
24/08/2020 059/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO A SENHORA AGDA CARVALHO DIAS. 24 Baixar Visualizar

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