Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 09/10/2020 | 040/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD | 193 | Detalhes |
| 02/10/2020 | 067/2020 | Portaria EXONERA COORDENADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 128 | Detalhes |
| 02/10/2020 | 066/2020 | Portaria EXONERA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 01/10/2020 | 039/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 57 ( CINQUENTA E SETE ANOS) DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 166 | Detalhes |
| 21/09/2020 | 227/2020 | Lei DISPÕE SOBRE NOME DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL JOÃO PARDINHO MORAES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARY BRITO CHAVES, ESQUINA COM RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 065/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA ALDEANE RODRIGUES DE SOUSA. | 102 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 064/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | 102 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 063/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR KEVIN VINICIUS DOS SANTOS SILVA. | 110 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 062/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA ADRIELLE BRANDÃO CARVALHO. | 113 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 061/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR IAN RODRIGUES SANTIAGO. | 118 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 060/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR GILBERTO DA SILVA MARQUES. | 112 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 059/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO A SENHORA AGDA CARVALHO DIAS. | 111 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 058/2020 | Portaria NOMEAR NOVOS MEMBROS PRA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 058-A/2020 | Portaria NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS. | 107 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 057/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 108 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 056/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 113 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 055/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 105 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 054/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 053/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 110 | Detalhes |
| 14/08/2020 | 051/2020 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A (O) SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 110 | Detalhes |
