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14/08/2020 058-A/2020 NOMEIA PREGOEIRO PARA PRESIDIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS. 22 Baixar Visualizar
14/08/2020 058/2020 NOMEAR NOVOS MEMBROS PRA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
13/08/2020 224/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52 Baixar Visualizar
12/08/2020 022/2020 Aviso de Licitação 67 Baixar Visualizar
10/08/2020 014/2020 Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de Assessoria Técnica para revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. 56 Baixar Visualizar
10/08/2020 014/2020 PROCESSO: INEX nº 002/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS CONTRATADA: FABIO ALVES FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. C.N.P.J. /M.F. sob Nº. 30.302. 49 Baixar Visualizar
05/08/2020 013/2020 Declara a Dispensa de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a locação de veículo, e da outras providências. 44 Baixar Visualizar
05/08/2020 011/2020 PROCESSO: Dispensa nº 011/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS CONTRATADO: PALOMA VIDAL DA SILVA CNPJ: 083.597.901-67 OBJETO: Locação de um veículo tipo passe 47 Baixar Visualizar
03/08/2020 043/2020 NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
03/08/2020 044/2020 NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Baixar Visualizar
03/08/2020 046/2020 NOMEIA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Baixar Visualizar
31/07/2020 037/2020 DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DOS PRÉDIOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA ALVORADA(SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL) E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 Baixar Visualizar
31/07/2020 038/2020 EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 Baixar Visualizar
31/07/2020 039/2020 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 Baixar Visualizar
31/07/2020 040/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 Baixar Visualizar
31/07/2020 041/2020 EXONERA DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 Baixar Visualizar
31/07/2020 042/2020 EXONERA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 Baixar Visualizar
17/07/2020 035/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Baixar Visualizar
10/07/2020 223/2020 INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 60 Baixar Visualizar
19/06/2020 033/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 Baixar Visualizar

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