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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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27/05/2020 | 035/2020 | Portaria EXONERA DIRETOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 110 | Detalhes |
27/05/2020 | 029/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 163 | Detalhes |
21/05/2020 | 028/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 118 | Detalhes |
21/05/2020 | 027/2020 | Decreto COVID DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 144 | Detalhes |
20/05/2020 | 026 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
19/05/2020 | 222/2020 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE | 148 | Detalhes |
19/05/2020 | 221/2020 | Lei FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 186 | Detalhes |
15/05/2020 | 034 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 103 | Detalhes |
12/05/2020 | 025/2020 | Decreto RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT | 125 | Detalhes |
08/05/2020 | 001/2020 | Portaria COVID ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA AS SÍNDROMES GRIPAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROGRESSÃO DO QUADRO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/ COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 136 | Detalhes |
30/04/2020 | 022/2020 | Decreto COVID ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ | 135 | Detalhes |
25/04/2020 | 220 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 137 | Detalhes |
15/04/2020 | 01 | Oficío e Outros COVID PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 210 | Detalhes |
08/04/2020 | 020/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 107 | Detalhes |
01/04/2020 | 033/2020 | Portaria NOMEIA INSPETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 104 | Detalhes |
01/04/2020 | 032/2020 | Portaria NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 103 | Detalhes |
01/04/2020 | 003/2020 | Oficío e Outros PLANO DE CONTINGÊNCIA 3º FASE. | 121 | Detalhes |
30/03/2020 | 029/2020 | Portaria NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 90 | Detalhes |
30/03/2020 | 028/2020 | Portaria NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 92 | Detalhes |
30/03/2020 | 019/2020 | Decreto DECLARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 106 | Detalhes |