sexta, 29 de março de 2024
29/mar/2024

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27/05/2020 035/2020 Portaria EXONERA DIRETOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110 Detalhes
27/05/2020 029/2020 Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 163 Detalhes
21/05/2020 028/2020 Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 Detalhes
21/05/2020 027/2020 Decreto COVID DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 Detalhes
20/05/2020 026 Decreto COVID DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Detalhes
19/05/2020 222/2020 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE 148 Detalhes
19/05/2020 221/2020 Lei FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 186 Detalhes
15/05/2020 034 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 103 Detalhes
12/05/2020 025/2020 Decreto RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT 125 Detalhes
08/05/2020 001/2020 Portaria COVID ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA AS SÍNDROMES GRIPAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROGRESSÃO DO QUADRO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/ COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136 Detalhes
30/04/2020 022/2020 Decreto COVID ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ 135 Detalhes
25/04/2020 220 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137 Detalhes
15/04/2020 01 Oficío e Outros COVID PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 210 Detalhes
08/04/2020 020/2020 Decreto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 107 Detalhes
01/04/2020 033/2020 Portaria NOMEIA INSPETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 Detalhes
01/04/2020 032/2020 Portaria NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 103 Detalhes
01/04/2020 003/2020 Oficío e Outros PLANO DE CONTINGÊNCIA 3º FASE. 121 Detalhes
30/03/2020 029/2020 Portaria NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 Detalhes
30/03/2020 028/2020 Portaria NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 92 Detalhes
30/03/2020 019/2020 Decreto DECLARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106 Detalhes


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