sábado, 13 de agosto de 2022
13/Ago/2022

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Data Número Descricao Downloads
02/12/2021 256/2021 Lei 13 Detalhes
23/11/2021 001 Código PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 64 Detalhes
23/11/2021 002 Código PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 38 Detalhes
20/11/2021 007 Código CÓDIGO TRIBUTÁRIO 45 Detalhes
27/10/2021 253/2021 Lei 0 Detalhes
27/10/2021 253/2021 Lei 17 Detalhes
27/10/2021 254/2021 Lei 16 Detalhes
22/09/2021 252/2021 Lei 17 Detalhes
13/08/2021 251/2021 Lei 0 Detalhes
13/08/2021 251/2021 Lei 25 Detalhes
03/08/2021 018 Edital EDITAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 51 Detalhes
28/07/2021 001/2021 Oficío e Outros INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 15 Detalhes
20/07/2021 015/2021 Edital SERVIÇOS MECÂNICOS 55 Detalhes
20/07/2021 016/2021 Edital AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 54 Detalhes
13/07/2021 045 Decreto Regulamenta a tava de cobrança da remoção de galhadas, Lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 57 Detalhes
07/07/2021 080 Portaria Nomeia Diretor de Departamento de Compras, e dá outras providências. 47 Detalhes
06/07/2021 079/2021 Portaria REESTRUTURA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 Detalhes
01/07/2021 075 Portaria Nomeia ouvidora do Município, e dá outras providências. 49 Detalhes
01/07/2021 044 Decreto COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências. 61 Detalhes
01/07/2021 076 Portaria Nomeia Coordenadora da Juventude do município, e dá outras providências. 49 Detalhes




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