sexta, 29 de março de 2024
29/mar/2024

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11/02/2022 263/2022 Lei 117 Detalhes
13/01/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Edital Contratação de Pessoa física ou jurídica com formação em CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOBSTETRICIA, CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações do Anexo I deste edital. 137 Detalhes
31/12/2021 259/2021 Lei 119 Detalhes
30/12/2021 092/2021 Portaria Exonera ASSESSORA ADMINISTRATIVA, e dá outras providências. 136 Detalhes
30/12/2021 091/2021 Portaria Exonera Diretora de Cultura, e dá outras providências. 124 Detalhes
30/12/2021 074 Decreto Declara Situação de Emergência nas áreas do P.A. Anajás, Jurandi Belizário e P.A Vazante no Município de São Sebastião do Tocantins afetadas por enchente e inundação/Alagamento, e dá outras providências. 127 Detalhes
14/12/2021 258/2021 Lei 108 Detalhes
06/12/2021 257/2021 Lei 117 Detalhes
06/12/2021 257/2021 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do Progrma FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, e oferecer garantias e dá outras providências. 49 Detalhes
06/12/2021 257/2021 Lei LEI FINISA SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 34 Detalhes
03/12/2021 001 Edital Contratação de ME/EPP empresa com profissional de engenharia com registro em classe para prestação de serviços na elaboração de projetos, inclusive complementares e orçamento para construção de uma ORLA na vila dos pescadores e uma praça no município de São Sebastião do Tocantins/TO, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 138 Detalhes
02/12/2021 256/2021 Lei 111 Detalhes
02/12/2021 255/2021 Lei 106 Detalhes
23/11/2021 002 Código PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 203 Detalhes
23/11/2021 001 Código PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 168 Detalhes
20/11/2021 007 Código CÓDIGO TRIBUTÁRIO 203 Detalhes
27/10/2021 254/2021 Lei 129 Detalhes
27/10/2021 253/2021 Lei 0 Detalhes
27/10/2021 253/2021 Lei 106 Detalhes
22/09/2021 252/2021 Lei 96 Detalhes


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