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21/06/2021 246/2021 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 Baixar Visualizar
21/06/2021 247/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixar Visualizar
21/06/2021 248/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixar Visualizar
21/06/2021 249/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
21/06/2021 250/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 13 Baixar Visualizar
21/06/2021 041/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências. 11 Baixar Visualizar
21/06/2021 068 Indica dois servidores para fazer parte do Conselho do CAE para Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências. 10 Baixar Visualizar
21/06/2021 069/2021 Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. AGENOR ALVES ALMEIDA no cargo de Vigia, pois o mesmo era lotado no extinto cargo de Condutor Fluvial - CE, e dá outras providências. 8 Baixar Visualizar
21/06/2021 070/2021 Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. CLAUMIR PEREIRA LIMA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Operador de Torre de TV, e dá outras providências. 7 Baixar Visualizar
21/06/2021 071/2021 Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ PEREIRA SANTIAGO no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. 8 Baixar Visualizar
21/06/2021 072/2021 Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ RUI SANTANA PEREIRA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo de Operador de Torre de TV - CE, e dá outras providências. 7 Baixar Visualizar
21/06/2021 073/2021 Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. RAIMUNDO CORTÊZ DOS SANTOS no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. 6 Baixar Visualizar
21/06/2021 041 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências. 7 Baixar Visualizar
14/06/2021 46 Diário Oficial - Ano V - Ano 46 27 Baixar Visualizar
10/06/2021 45 Diário 45 20 Baixar Visualizar
02/06/2021 039/2021 Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. 8 Baixar Visualizar
01/06/2021 067 Nomeia Diretor de Comunicação e Jornalismo, e dá outras providências. 9 Baixar Visualizar
31/05/2021 013/2021 EDITAL DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. 11 Baixar Visualizar
31/05/2021 038/2021 Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 9 Baixar Visualizar
31/05/2021 Edital de locação de veículos de pequeno e médio porte. 7 Baixar Visualizar

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