sábado, 13 de agosto de 2022
13/Ago/2022

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01/07/2021 077 Portaria Remove servidor efetivo o Sr. AGENOR ALVES ALMEIDA, e dá outras providências. 52 Detalhes
01/07/2021 078 Portaria Remove servidor efetivo o Sr. ADÃO DA SILVA ALVES, e dá outras providências. 51 Detalhes
30/06/2021 043/2021 Decreto Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. 50 Detalhes
30/06/2021 074 Portaria Remove servidor efetivo o Sr. JANES DE SOUSA SANTOS, e dá outras providências. 48 Detalhes
29/06/2021 001/2021 Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO SICONFI RREO 1º BIMESTRE 52 Detalhes
29/06/2021 002/2021 Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO SINCONFI RREO 2º BIMESTRE 45 Detalhes
29/06/2021 001/2021 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 001/2021 QUADRIMESTRAL 49 Detalhes
23/06/2021 042/2021 Decreto Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. 61 Detalhes
21/06/2021 245/2021 Lei CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 Detalhes
21/06/2021 246/2021 Lei CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Detalhes
21/06/2021 247/2021 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 68 Detalhes
21/06/2021 248/2021 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 Detalhes
21/06/2021 249/2021 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 Detalhes
21/06/2021 250/2021 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 59 Detalhes
21/06/2021 041/2021 Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências. 43 Detalhes
21/06/2021 068 Portaria Indica dois servidores para fazer parte do Conselho do CAE para Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências. 41 Detalhes
21/06/2021 069/2021 Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. AGENOR ALVES ALMEIDA no cargo de Vigia, pois o mesmo era lotado no extinto cargo de Condutor Fluvial - CE, e dá outras providências. 40 Detalhes
21/06/2021 070/2021 Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. CLAUMIR PEREIRA LIMA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Operador de Torre de TV, e dá outras providências. 38 Detalhes
21/06/2021 071/2021 Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ PEREIRA SANTIAGO no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. 45 Detalhes
21/06/2021 072/2021 Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ RUI SANTANA PEREIRA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo de Operador de Torre de TV - CE, e dá outras providências. 36 Detalhes




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