| 16/12/2017 |
179/2017 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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173
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
178/2017 |
Lei
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE ELABORAÇÃO DO PPA 2018/2021
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150
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
178/2017 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e determina outras providencias.
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134
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Detalhes
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| 16/12/2017 |
177/2017 |
Lei
RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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144
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
Portaria 109 |
Portaria
EXONERA ORIENTADORA SOCIAL
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106
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
Portaria 108 |
Portaria
EXONERA ORIENTADORA SOCIAL
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101
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
Portaria 107 |
Portaria
EXONERA ORIENTADOR SOCIAL
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109
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
176/2017 |
Lei
ALTERA A META 14 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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157
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Detalhes
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| 30/11/2017 |
175/2017 |
Lei
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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151
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Detalhes
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| 29/11/2017 |
037/2017 |
Decreto
CONSIDERANDO,que o Sr. ARÃO BARBOSA DE SOUSA , era de uma familia tradicional, que todos os amigos e parentes gostariam de prestar suas ultimas homenagem, fica decretado Feriado e Luto Munici
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177
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Detalhes
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| 28/11/2017 |
DECRETO Nº 0 |
Decreto
CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p
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114
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Detalhes
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| 28/11/2017 |
036/2017 |
Decreto
CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p
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165
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Detalhes
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| 20/11/2017 |
035/2017 |
Decreto
DISPÕE INSTALAÇÃO NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-IBTA e dá outras providências.
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145
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Detalhes
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| 01/11/2017 |
034/2017 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS.
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174
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Detalhes
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| 31/10/2017 |
Portaria 105 |
Portaria
EXONERA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
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103
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Detalhes
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| 30/10/2017 |
173/2017 |
Lei
LEI Nº 173 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017,Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São
Sebastião do Tocantins
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179
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Detalhes
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| 10/10/2017 |
Portaria 103 |
Portaria
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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119
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Detalhes
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| 02/10/2017 |
Portaria 104 |
Portaria
NOMEIA SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA
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104
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Detalhes
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| 26/09/2017 |
172/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 153/97 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E CRIA NOVA LEI ATUALIZADA QUE REGERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDRS DESTE MUNICÍPIO.
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124
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Detalhes
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| 26/09/2017 |
171/2017 |
Lei
CRIA DEPARTAMENTO DE CARGO EXECUTIVO
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147
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Detalhes
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