sexta, 19 de abril de 2024
19/abr/2024

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15/05/2017 018/2017 Decreto Proíbe a Permanência de Vendedore Ambulantes de bebidas Alcoolicas e garrafas de vidro à 200m., da área da Festa do Peixe e o Transito de veículos na arena da praça do Peixe. 130 Detalhes
02/05/2017 068/2017 Portaria Nomeia Diretor de Planejamento e Turismo. 109 Detalhes
30/04/2017 067/2017 Portaria Exonera Diretor de Gabinete. 109 Detalhes
30/04/2017 015/2017 Decreto ATO DELEGATÓRIO 123 Detalhes
30/04/2017 015/2017 Decreto Ato Delegatório: Fundo Municipal de Saúde 134 Detalhes
28/04/2017 070/2017 Portaria Concede licença para tratar de Interesses particular. 104 Detalhes
25/04/2017 168/2017 Lei Autoria o Município de São Sebastião, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências. 162 Detalhes
25/04/2017 017/2017 Decreto Dispõe sobre feriado e luto municipal. 156 Detalhes
17/04/2017 065/2017 Portaria Nomeia Diretor de Obras. 111 Detalhes
17/04/2017 064/2017 Portaria Nomeia diretoria do Departamento de Turismo 123 Detalhes
11/04/2017 063/2017 Portaria Nomeia Secretária de Unidade Escolar. 111 Detalhes
11/04/2017 062/2017 Portaria Nomeia Diretor de Departamento de Material e Patrimônio 108 Detalhes
11/04/2017 061/2017 Portaria Nomeia diretor de vigilancia Sanitária 104 Detalhes
10/04/2017 060/2017 Portaria Nomeia membros da comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens moveis, imóveis, úteis e inservíveis. 107 Detalhes
03/04/2017 058/2017 Portaria Nomeia diretor de atenção primária 108 Detalhes
03/04/2017 057/2017 Portaria Nomeia orientador social. 114 Detalhes
03/04/2017 056/2017 Portaria Concede licença para tratar de interesses particulares. 108 Detalhes
01/04/2017 165/2017 PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA, QUE VERGÊ 2014 Á 2017 135 Detalhes
28/03/2017 055/2017 Portaria Designa Comissão Técnica para discussão e Revisão do PCCR do quadro de pessoal do magistério. 119 Detalhes
28/03/2017 054/2017 Portaria Institui Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação. 110 Detalhes


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