Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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01/07/2021 | 075 | Portaria Nomeia ouvidora do Município, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
01/07/2021 | 044 | Decreto COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
30/06/2021 | 074 | Portaria Remove servidor efetivo o Sr. JANES DE SOUSA SANTOS, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
30/06/2021 | 043/2021 | Decreto Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
29/06/2021 | 002/2021 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO SINCONFI RREO 2º BIMESTRE | 122 | Detalhes |
29/06/2021 | 001/2021 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO SICONFI RREO 1º BIMESTRE | 139 | Detalhes |
29/06/2021 | 001/2021 | Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 001/2021 QUADRIMESTRAL | 140 | Detalhes |
23/06/2021 | 042/2021 | Decreto Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. | 167 | Detalhes |
21/06/2021 | 250/2021 | Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. | 126 | Detalhes |
21/06/2021 | 249/2021 | Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
21/06/2021 | 248/2021 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
21/06/2021 | 247/2021 | Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
21/06/2021 | 246/2021 | Lei CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161 | Detalhes |
21/06/2021 | 245/2021 | Lei CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168 | Detalhes |
21/06/2021 | 073/2021 | Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. RAIMUNDO CORTÊZ DOS SANTOS no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
21/06/2021 | 072/2021 | Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ RUI SANTANA PEREIRA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo de Operador de Torre de TV - CE, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
21/06/2021 | 071/2021 | Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ PEREIRA SANTIAGO no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
21/06/2021 | 070/2021 | Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. CLAUMIR PEREIRA LIMA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Operador de Torre de TV, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
21/06/2021 | 069/2021 | Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. AGENOR ALVES ALMEIDA no cargo de Vigia, pois o mesmo era lotado no extinto cargo de Condutor Fluvial - CE, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
21/06/2021 | 068 | Portaria Indica dois servidores para fazer parte do Conselho do CAE para Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |