sábado, 13 de agosto de 2022
13/Ago/2022

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21/06/2021 073/2021 Portaria Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. RAIMUNDO CORTÊZ DOS SANTOS no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências. 37 Detalhes
21/06/2021 041 Decreto Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências. 35 Detalhes
02/06/2021 039/2021 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. 42 Detalhes
01/06/2021 067 Portaria Nomeia Diretor de Comunicação e Jornalismo, e dá outras providências. 37 Detalhes
31/05/2021 013/2021 Edital EDITAL DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. 41 Detalhes
31/05/2021 038/2021 Decreto Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 42 Detalhes
31/05/2021 Edital Edital de locação de veículos de pequeno e médio porte. 41 Detalhes
31/05/2021 Edital Edital de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas. 40 Detalhes
31/05/2021 Edital Edital de limpeza pública. 41 Detalhes
24/05/2021 011/2021 Edital EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. 50 Detalhes
17/05/2021 066 Portaria Nomeia responsável pelo IEGM, e dá outras providências. 38 Detalhes
17/05/2021 243/2021 Lei Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura Organizacional e Quadro de Cargos e Salários do Poder Executivo e dá outras providências. 71 Detalhes
17/05/2021 244/2021 Lei Autoriza o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores por tempo determinado e dá outras providências. 74 Detalhes
14/05/2021 065 Portaria Exonera responsável pelo IEGM, e dá outras providências. 48 Detalhes
13/05/2021 036 Decreto Dispõe sobre horário de expediente nos prédios Públicos do Município nas sextas-feiras, e dá outras providências. 39 Detalhes
12/05/2021 035 Decreto COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 59 Detalhes
11/05/2021 002/2021 Oficío e Outros AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 42 Detalhes
07/05/2021 034 Decreto COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 52 Detalhes
07/05/2021 033 Decreto Dispõe sobre Feriado Municipal em razão da homenagem em memória de Padre Josimo Morais Tavares, e dá outras providências. 42 Detalhes
06/05/2021 001/2021 Oficío e Outros AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 44 Detalhes




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