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22/03/2021 049 DESIGNA PRESIDENTE E COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixar Visualizar
22/03/2021 050 NOMEIA O ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Baixar Visualizar
22/03/2021 051 NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Baixar Visualizar
22/03/2021 052 NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Baixar Visualizar
22/03/2021 053 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 Baixar Visualizar
22/03/2021 054 EXONERA DIR DE DEPART. DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 Baixar Visualizar
22/03/2021 024 ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. 16 Baixar Visualizar
22/03/2021 238 Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 15 Baixar Visualizar
21/03/2021 023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 Baixar Visualizar
19/03/2021 233/2021 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Baixar Visualizar
19/03/2021 022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 Baixar Visualizar
19/03/2021 233 Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico NFS-e no município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 15 Baixar Visualizar
19/03/2021 234 Dispõe sobre alteração no nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, e dá outras providências. 16 Baixar Visualizar
19/03/2021 235 Dispõe sobre nome para o Posto de Saúde da Rua José Soares e dá outras providências. 12 Baixar Visualizar
19/03/2021 236 Dispõe sobre atualização de nome e categoria do Posto de Saúde e dá outras providências. 17 Baixar Visualizar
19/03/2021 237 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 17 Baixar Visualizar
17/03/2021 019/2021 DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 Baixar Visualizar
17/03/2021 046/2021 NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 Baixar Visualizar
17/03/2021 021/2021 DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. 23 Baixar Visualizar
17/03/2021 020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA... 19 Baixar Visualizar

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