sábado, 13 de agosto de 2022
13/Ago/2022

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05/05/2021 062 Portaria Nomeia Diretor do Dep. Imobiliário e dá outras providências. 41 Detalhes
05/05/2021 063 Portaria Coordenadora da Zona Rural, e dá outras providências. 42 Detalhes
05/05/2021 064 Portaria Inspetora, e dá outras providências. 39 Detalhes
04/05/2021 059 Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 39 Detalhes
04/05/2021 060 Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 44 Detalhes
04/05/2021 061 Portaria Exonera Diretor de Dep. Contabilidade, e dá outras providências. 38 Detalhes
30/04/2021 032/2021 Decreto Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências. 39 Detalhes
27/04/2021 065/2021 Edital Contratação de Profissionais com Formação em Medicina, Enfermagem, Medicina Clinico Geral, e Fundos Municipais de Saúde e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. 71 Detalhes
27/04/2021 064/2021 Edital OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. 63 Detalhes
20/04/2021 242 Lei Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências. 72 Detalhes
19/04/2021 001/2021 Edital TOMADA DE PREÇO 001/2021 43 Detalhes
15/04/2021 030 Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62 Detalhes
15/04/2021 001/2021 Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 61 Detalhes
15/04/2021 Plano de Imunização Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 56 Detalhes
07/04/2021 006/2021 Edital Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. 48 Detalhes
31/03/2021 025 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. 47 Detalhes
23/03/2021 055 Portaria Nomeia DIR. DE GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e dá outras providências. 47 Detalhes
22/03/2021 241/2021 LOA ALTERA LEI 230/2020 LEI ESTA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 Detalhes
22/03/2021 240/2021 PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 Detalhes
22/03/2021 047 Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. 46 Detalhes




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