| 21/06/2021 |
041/2021 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências.
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134
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
041 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências.
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120
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Detalhes
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| 02/06/2021 |
039/2021 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
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121
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Detalhes
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| 01/06/2021 |
067 |
Portaria
Nomeia Diretor de Comunicação e Jornalismo, e dá outras providências.
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112
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
038/2021 |
Decreto
Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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131
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
013/2021 |
Edital
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS.
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129
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
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Edital
Edital de locação de veículos de pequeno e médio porte.
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124
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
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Edital
Edital de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas.
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115
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Detalhes
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| 31/05/2021 |
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Edital
Edital de limpeza pública.
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135
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Detalhes
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| 24/05/2021 |
011/2021 |
Edital
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA.
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195
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Detalhes
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| 17/05/2021 |
244/2021 |
Lei
Autoriza o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
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156
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Detalhes
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| 17/05/2021 |
243/2021 |
Lei
Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura Organizacional e Quadro de Cargos e Salários do Poder Executivo e dá outras providências.
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155
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Detalhes
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| 17/05/2021 |
066 |
Portaria
Nomeia responsável pelo IEGM, e dá outras providências.
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134
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Detalhes
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| 14/05/2021 |
065 |
Portaria
Exonera responsável pelo IEGM, e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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| 13/05/2021 |
036 |
Decreto
Dispõe sobre horário de expediente nos prédios Públicos do Município nas sextas-feiras, e dá outras providências.
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113
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
035 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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157
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Detalhes
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| 11/05/2021 |
002/2021 |
Oficío e Outros
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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126
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Detalhes
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| 07/05/2021 |
034 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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139
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Detalhes
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| 07/05/2021 |
033 |
Decreto
Dispõe sobre Feriado Municipal em razão da homenagem em memória de Padre Josimo Morais Tavares, e dá outras providências.
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129
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Detalhes
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| 06/05/2021 |
001/2021 |
Oficío e Outros
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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122
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Detalhes
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