Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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05/05/2021 | 062 | Portaria Nomeia Diretor do Dep. Imobiliário e dá outras providências. | 41 | Detalhes |
05/05/2021 | 063 | Portaria Coordenadora da Zona Rural, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
05/05/2021 | 064 | Portaria Inspetora, e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
04/05/2021 | 059 | Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
04/05/2021 | 060 | Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
04/05/2021 | 061 | Portaria Exonera Diretor de Dep. Contabilidade, e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
30/04/2021 | 032/2021 | Decreto Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
27/04/2021 | 065/2021 | Edital Contratação de Profissionais com Formação em Medicina, Enfermagem, Medicina Clinico Geral, e Fundos Municipais de Saúde e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. | 71 | Detalhes |
27/04/2021 | 064/2021 | Edital OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. | 63 | Detalhes |
20/04/2021 | 242 | Lei Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências. | 72 | Detalhes |
19/04/2021 | 001/2021 | Edital TOMADA DE PREÇO 001/2021 | 43 | Detalhes |
15/04/2021 | 030 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 62 | Detalhes |
15/04/2021 | 001/2021 | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 61 | Detalhes |
15/04/2021 | Plano de Imunização | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 | 56 | Detalhes |
07/04/2021 | 006/2021 | Edital Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. | 48 | Detalhes |
31/03/2021 | 025 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
23/03/2021 | 055 | Portaria Nomeia DIR. DE GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
22/03/2021 | 241/2021 | LOA ALTERA LEI 230/2020 LEI ESTA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 44 | Detalhes |
22/03/2021 | 240/2021 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34 | Detalhes |
22/03/2021 | 047 | Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
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