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Data	Número	Descricao	Downloads
05/05/2021	062	Portaria Nomeia Diretor do Dep. Imobiliário e dá outras providências.	41	Detalhes
05/05/2021	063	Portaria Coordenadora da Zona Rural, e dá outras providências.	42	Detalhes
05/05/2021	064	Portaria Inspetora, e dá outras providências.	39	Detalhes
04/05/2021	059	Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.	39	Detalhes
04/05/2021	060	Portaria Nomeia Agente de Desenvolvimento do município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.	44	Detalhes
04/05/2021	061	Portaria Exonera Diretor de Dep. Contabilidade, e dá outras providências.	38	Detalhes
30/04/2021	032/2021	Decreto Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências.	39	Detalhes
27/04/2021	065/2021	Edital Contratação de Profissionais com Formação em Medicina, Enfermagem, Medicina Clinico Geral, e Fundos Municipais de Saúde e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.	71	Detalhes
27/04/2021	064/2021	Edital OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO.	63	Detalhes
20/04/2021	242	Lei Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências.	72	Detalhes
19/04/2021	001/2021	Edital TOMADA DE PREÇO 001/2021	43	Detalhes
15/04/2021	030	Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	62	Detalhes
15/04/2021	001/2021	Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	61	Detalhes
15/04/2021	Plano de Imunização	Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19	56	Detalhes
07/04/2021	006/2021	Edital Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.	48	Detalhes
31/03/2021	025	Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências.	47	Detalhes
23/03/2021	055	Portaria Nomeia DIR. DE GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e dá outras providências.	47	Detalhes
22/03/2021	241/2021	LOA ALTERA LEI 230/2020 LEI ESTA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	44	Detalhes
22/03/2021	240/2021	PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	34	Detalhes
22/03/2021	047	Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.	46	Detalhes

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Código5 Decreto162 Edital15 LDO6 Lei115 LOA5 Normativa2 Oficío e Outros14 Portaria416 PPA5 Relatório de Gestão Fiscal1 Relatório Resumido de Execução2 Resolução3