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15/03/2021 018/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
09/03/2021 015 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 Baixar Visualizar
09/03/2021 044 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR SR. CLAUDELI PEREIRA LIMA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Baixar Visualizar
09/03/2021 045/2021 DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 Baixar Visualizar
08/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO 34 Baixar Visualizar
05/03/2021 014 CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS. 32 Baixar Visualizar
17/02/2021 232/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) E 20 (vinte) HORAS SEMANAIS POR TEMPO DETERMINADO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
15/02/2021 001 Nota informativa da Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. 52 Baixar Visualizar
12/02/2021 010/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 Baixar Visualizar
12/02/2021 011 DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Baixar Visualizar
12/02/2021 231/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTNS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 Baixar Visualizar
09/02/2021 001/2021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002772-34.2017.8.27.2710/TO. 42 Baixar Visualizar
09/02/2021 002/2021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002776-71.2017.8.27.2710/TO. 33 Baixar Visualizar
08/02/2021 041 Exonera servidor efetivo o Sr. Alex Batista Nogueira, na função de professor, e dá outras providências. 28 Baixar Visualizar
08/02/2021 042 Exonera servidor efetivo o Sr. Geonivon Saraiva Ferreira, na função de professor, e dá outras providências. 27 Baixar Visualizar
05/02/2021 001 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES. 45 Baixar Visualizar
04/02/2021 005/2020 RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021-PJ/August. 39 Baixar Visualizar
03/02/2021 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 52 Baixar Visualizar
03/02/2021 003/2021 PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 77 Baixar Visualizar
03/02/2021 004/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 54 Baixar Visualizar

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