| 17/03/2021 |
046/2021 |
Portaria
NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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122
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
021/2021 |
Decreto
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO.
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97
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...
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86
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
019/2021 |
Decreto
DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112
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Detalhes
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| 15/03/2021 |
018/2021 |
Decreto
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
045/2021 |
Portaria
DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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102
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
044 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR SR. CLAUDELI PEREIRA LIMA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
015 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126
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Detalhes
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| 08/03/2021 |
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Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
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111
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Detalhes
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| 05/03/2021 |
014 |
Decreto
COVID
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS.
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130
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Detalhes
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| 17/02/2021 |
232/2021 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) E 20 (vinte) HORAS SEMANAIS POR TEMPO DETERMINADO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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103
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Detalhes
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| 15/02/2021 |
001 |
Oficío e Outros
Nota informativa da Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO.
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129
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
231/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTNS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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120
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
011 |
Decreto
DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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106
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
010/2021 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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139
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Detalhes
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| 09/02/2021 |
002/2021 |
Oficío e Outros
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002776-71.2017.8.27.2710/TO.
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118
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Detalhes
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| 09/02/2021 |
001/2021 |
Oficío e Outros
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002772-34.2017.8.27.2710/TO.
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116
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Detalhes
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| 08/02/2021 |
042 |
Portaria
Exonera servidor efetivo o Sr. Geonivon Saraiva Ferreira, na função de professor, e dá outras providências.
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93
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Detalhes
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| 08/02/2021 |
041 |
Portaria
Exonera servidor efetivo o Sr. Alex Batista Nogueira, na função de professor, e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 04/02/2021 |
005/2020 |
Oficío e Outros
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021-PJ/August.
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119
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Detalhes
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