| 22/03/2021 |
054 |
Portaria
EXONERA DIR DE DEPART. DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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114
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
053 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
052 |
Portaria
NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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115
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
051 |
Portaria
NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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120
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
050 |
Portaria
NOMEIA O ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
049 |
Portaria
DESIGNA PRESIDENTE E COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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113
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
047 |
Portaria
Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), e dá outras
providências.
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110
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
024 |
Decreto
ATO DELEGATÓRIO, e dá outras
providências.
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122
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Detalhes
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| 21/03/2021 |
023 |
Decreto
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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135
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
237 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
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151
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
236 |
Lei
Dispõe sobre atualização de nome e categoria do Posto de Saúde e dá outras providências.
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132
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
235 |
Lei
Dispõe sobre nome para o Posto de Saúde da Rua José Soares e dá outras providências.
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119
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
234 |
Lei
Dispõe sobre alteração no nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, e dá outras providências.
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132
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
233/2021 |
Lei
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
233 |
Lei
Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico NFS-e no município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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145
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
022 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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170
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
046/2021 |
Portaria
NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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156
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
021/2021 |
Decreto
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO.
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145
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...
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137
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
019/2021 |
Decreto
DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
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Detalhes
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