Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 026 | Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 111 | Detalhes |
| 05/03/2025 | 085 | Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 74 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... | 99 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 080 | Portaria EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO | 88 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 025 | Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 64 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 084 | Portaria CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE | 80 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 083 | Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 90 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 079 | Portaria DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO | 111 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 078 | Portaria NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE | 75 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 330 | Lei DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 100 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 329 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS | 69 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 328 | Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO | 88 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 024 | Decreto DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... | 10 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 023 | Decreto DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO | 69 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 100 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 001/2025 PNAB | Edital Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. | 162 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 077 | Portaria CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE | 83 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 076 | Portaria CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 108 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 075 | Portaria NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 78 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
272
Edital
33
LDO
9
Lei
193
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
850
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4