Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/05/2023 | 298 | Lei Institui o Sistema de Avaliação Municipal Educacional (SEMED) do Município e dá outras providências | 90 | Detalhes |
| 24/05/2023 | 297 | Lei Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos constantes na Lei nº 286 de 2023 que têm remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 24/05/2023 | 296 | Lei Cria Política Municipal de Educação Intergeracional no Município e dá outras providências | 71 | Detalhes |
| 24/05/2023 | 295 | Lei Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal do Município sobre a escolha de Diretoria Escolar e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 23/05/2023 | 045 | Portaria Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 60 | Detalhes |
| 18/05/2023 | 044 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 59 | Detalhes |
| 11/05/2023 | 043 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
272
Edital
33
LDO
9
Lei
193
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
850
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4