Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/12/2023 | 306 | Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências | 110 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 306 | PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências | 128 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências | 151 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305 | LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências | 204 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 066/2023 | Portaria Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 | 125 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 065/2023 | Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” | 186 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 001/2023 - AUDIO VISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO | 203 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 028 | Decreto Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências | 199 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 063 | Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 062 | Portaria Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 30/11/2023 | 061 | Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 060 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 125 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5