Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/10/2025 | 141 | Portaria NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 53 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 049 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 048 | Decreto DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE | 61 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 140 | Portaria DAR PLENOS PODERES PARA MOVIMENTACAO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A SECRETARIA DE EDUCACAO ARIS VALDA | 67 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 342 | Lei INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 83 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 341 | Lei DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 85 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 340 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 51 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 339 | Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 | 55 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 338 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 86 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 047 | Decreto Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela | 100 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 001/2024 | Edital Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. | 1955 | Detalhes |
| 18/09/2025 | 139 | Portaria DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE | 87 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 138 | Portaria NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 90 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 137 | Portaria NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS | 53 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 136 | Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 0 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 136 | Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 58 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 135 | Portaria NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS | 63 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 134 | Portaria NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE | 62 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 133 | Portaria EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE | 63 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 046 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
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Código
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
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Decreto
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Edital
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LDO
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Lei
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Lei Paulo Gustavo
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Lista de Estagiários
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LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Portaria
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PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório Resumido de Execução
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Resolução
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Tabela de Valores das Diárias
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Transferência realizadas de Convênios
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