Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2025 | 045 | Decreto DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 105 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 132 | Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE | 72 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 131 | Portaria INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) | 96 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 128 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 112 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 127 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 84 | Detalhes |
| 04/07/2025 | 123 | Portaria NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS | 62 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 122 | Portaria EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | 70 | Detalhes |
| 01/07/2025 | 121 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 102 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 120 | Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | 88 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 041 | Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE | 86 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 040 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | 86 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 75 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 0 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 146 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 91 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 87 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 1 | Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS | 292 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 97 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 69 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 | 116 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
272
Edital
33
LDO
9
Lei
193
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
850
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4