Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | 014 | Portaria EXONERAR FABIO SILVA BEZERRA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 110 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013 | Portaria EXONERAR ELIGILSON COORDENADOR PEDAGOGICO | 121 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 012 | Portaria EXONERAR OSMAN COORDENADOR PEDAGOGICO | 120 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 011 | Portaria EXONERAR EDIVALDO SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL | 115 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 011 | Decreto INSTITUI COMITE GESTOR DA AUTORREGULAIZAÇAO NO AMBITO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULAIZAÇAO, NOS TEMOS DA PORTARIA RFB Nº 632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | 95 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 010 | Portaria EXONERAR JULIMAR COORDENADOR PEDAGOGICO | 98 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 009 | Portaria CONCEDE ANNA GABRIELLA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 102 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 352 | Lei “Dispõe Sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências.” | 0 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 352 | Lei O Gabinete do Prefeito é o órgão dirigido pelo Chefe de Gabinete, nomeado pelo Prefeito, com as seguinte atribuições e competências: 1. Assistir ao Prefeito no trato das questões, providências e iniciativas de seu expediente particular; 2. Assessorar o Prefeito em todos os assuntos por ele especificado; 3. Assessorar o Prefeito em assuntos de natureza jurídica; | 0 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 352 | Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIOS | 195 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 351 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS EM CARATER EXCEPCIONAL POR RELEVANTE INTERESSE PUBLICO | 156 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 350 | Lei DISPOE SOBRE DO PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 128 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 010 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL | 129 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 008 | Portaria REESTRUTURA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 130 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 009 | Decreto DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL E ETC. | 120 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 008 | Decreto DISPOE SOBRE FORMACAO DE COMISSAO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULIZAÇAO FUNDIARIA URBANA (REURB) | 135 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 007 | Decreto NOMEIO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 128 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 006 | Decreto NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 119 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 006 | Portaria CONCEDE THAIS LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 117 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 03 e 05 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 6 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
200
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
866
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5