Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 10/04/2024 | 316 | Lei Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 315 | Lei Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 314 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 005/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. | 20 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 313 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312 | Lei Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309 | Lei Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências | 0 | Detalhes |
| 30/12/2023 | 285/2022 | LOA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL | 0 | Detalhes |
| 30/12/2023 | 285/2022 | LOA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL | 153 | Detalhes |
| 14/04/2023 | CMDCA N° 003/2023 | Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 14/04/2023 | 1ª CONFERÊNCIA | Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 78 | Detalhes |
| 12/04/2023 | CMDCA Nº 002/2023 | Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. | 73 | Detalhes |
| 30/12/2022 | 285/2022 | LOA LOA (ESTIMA RECEITA E DESPESA) | 172 | Detalhes |
| 30/12/2022 | 284/2022 | PPA DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA | 142 | Detalhes |
| 30/12/2022 | 283/2022 | LDO LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS | 66 | Detalhes |
| 20/04/2022 | 274 | Lei EXCLUSÃO E INSERÇÃO DE DEPARTAMENTOS EM SECRETARIAS | 144 | Detalhes |
| 20/04/2022 | 273 | Lei ATUALIZAÇÃO SALARIAL | 155 | Detalhes |
