Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
27/04/2021 | 064/2021 | Edital OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. | 155 | Detalhes |
20/04/2021 | 242 | Lei Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
19/04/2021 | 001/2021 | Edital TOMADA DE PREÇO 001/2021 | 120 | Detalhes |
15/04/2021 | Plano de Imunização | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 | 139 | Detalhes |
15/04/2021 | 030 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 185 | Detalhes |
15/04/2021 | 001/2021 | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 145 | Detalhes |
07/04/2021 | 006/2021 | Edital Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. | 117 | Detalhes |
31/03/2021 | 025 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
23/03/2021 | 055 | Portaria Nomeia DIR. DE GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
22/03/2021 | 241/2021 | LOA ALTERA LEI 230/2020 LEI ESTA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |
22/03/2021 | 240/2021 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
22/03/2021 | 238 | Lei COVID Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
22/03/2021 | 054 | Portaria EXONERA DIR DE DEPART. DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 113 | Detalhes |
22/03/2021 | 053 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 117 | Detalhes |
22/03/2021 | 052 | Portaria NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
22/03/2021 | 051 | Portaria NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 119 | Detalhes |
22/03/2021 | 050 | Portaria NOMEIA O ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 111 | Detalhes |
22/03/2021 | 049 | Portaria DESIGNA PRESIDENTE E COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 111 | Detalhes |
22/03/2021 | 047 | Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
22/03/2021 | 024 | Decreto ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |