quinta, 28 de março de 2024
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27/04/2021 064/2021 Edital OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. 155 Detalhes
20/04/2021 242 Lei Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências. 138 Detalhes
19/04/2021 001/2021 Edital TOMADA DE PREÇO 001/2021 120 Detalhes
15/04/2021 Plano de Imunização Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 139 Detalhes
15/04/2021 030 Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185 Detalhes
15/04/2021 001/2021 Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 145 Detalhes
07/04/2021 006/2021 Edital Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. 117 Detalhes
31/03/2021 025 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. 121 Detalhes
23/03/2021 055 Portaria Nomeia DIR. DE GESTÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e dá outras providências. 109 Detalhes
22/03/2021 241/2021 LOA ALTERA LEI 230/2020 LEI ESTA QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 142 Detalhes
22/03/2021 240/2021 PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Detalhes
22/03/2021 238 Lei COVID Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 152 Detalhes
22/03/2021 054 Portaria EXONERA DIR DE DEPART. DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 113 Detalhes
22/03/2021 053 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117 Detalhes
22/03/2021 052 Portaria NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 114 Detalhes
22/03/2021 051 Portaria NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 Detalhes
22/03/2021 050 Portaria NOMEIA O ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111 Detalhes
22/03/2021 049 Portaria DESIGNA PRESIDENTE E COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111 Detalhes
22/03/2021 047 Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. 109 Detalhes
22/03/2021 024 Decreto ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. 121 Detalhes


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