Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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15/03/2021 | 018/2021 | Decreto DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 120 | Detalhes |
09/03/2021 | 045/2021 | Portaria DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO SERVIDOR SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 139 | Detalhes |
09/03/2021 | 044 | Portaria DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR SR. CLAUDELI PEREIRA LIMA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUAL ERA LOTADO NO EXTINTO CARGO DE ENCANADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 123 | Detalhes |
09/03/2021 | 015 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
08/03/2021 | Edital AVISO DE LICITAÇÃO | 140 | Detalhes | |
05/03/2021 | 014 | Decreto COVID CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS. | 159 | Detalhes |
17/02/2021 | 232/2021 | Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) E 20 (vinte) HORAS SEMANAIS POR TEMPO DETERMINADO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130 | Detalhes |
15/02/2021 | 001 | Oficío e Outros Nota informativa da Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. | 168 | Detalhes |
12/02/2021 | 231/2021 | Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTNS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150 | Detalhes |
12/02/2021 | 011 | Decreto DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 137 | Detalhes |
12/02/2021 | 010/2021 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 167 | Detalhes |
09/02/2021 | 002/2021 | Oficío e Outros PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002776-71.2017.8.27.2710/TO. | 156 | Detalhes |
09/02/2021 | 001/2021 | Oficío e Outros PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002772-34.2017.8.27.2710/TO. | 151 | Detalhes |
08/02/2021 | 042 | Portaria Exonera servidor efetivo o Sr. Geonivon Saraiva Ferreira, na função de professor, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
08/02/2021 | 041 | Portaria Exonera servidor efetivo o Sr. Alex Batista Nogueira, na função de professor, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
04/02/2021 | 005/2020 | Oficío e Outros RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021-PJ/August. | 154 | Detalhes |
01/02/2021 | 040 | Portaria Nomeia TECNICA EM CONTABILIDADE, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
01/02/2021 | 001/2021 | Resolução COVID DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DAVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 170 | Detalhes |
29/01/2021 | 009 | Decreto DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 121 | Detalhes |
27/01/2021 | 001 | Oficío e Outros COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 191 | Detalhes |