| 01/07/2021 |
044 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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143
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
035 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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157
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Detalhes
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| 07/05/2021 |
034 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
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139
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Detalhes
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| 15/04/2021 |
Plano de Imunização |
Oficío e Outros
COVID
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19
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140
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Detalhes
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| 15/04/2021 |
030 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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186
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Detalhes
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| 15/04/2021 |
001/2021 |
Oficío e Outros
COVID
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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146
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
238 |
Lei
COVID
Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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153
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Detalhes
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| 19/03/2021 |
022 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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170
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Detalhes
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| 09/03/2021 |
015 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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154
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Detalhes
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| 05/03/2021 |
014 |
Decreto
COVID
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS.
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159
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
010/2021 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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167
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Detalhes
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| 01/02/2021 |
001/2021 |
Resolução
COVID
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DAVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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170
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Detalhes
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| 27/01/2021 |
001 |
Oficío e Outros
COVID
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
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191
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Detalhes
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| 02/12/2020 |
046/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 043 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
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165
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Detalhes
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| 09/10/2020 |
040/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD
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193
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Detalhes
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| 10/07/2020 |
223/2020 |
Lei
COVID
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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191
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Detalhes
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| 19/06/2020 |
033/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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178
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Detalhes
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| 15/06/2020 |
032/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164
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Detalhes
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| 02/06/2020 |
030/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164
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Detalhes
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| 27/05/2020 |
029/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165
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Detalhes
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