quarta, 24 de abril de 2024
24/abr/2024

Lei

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125 encontrados
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14/12/2021 258/2021 110 Detalhes
06/12/2021 257/2021 119 Detalhes
06/12/2021 257/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do Progrma FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, e oferecer garantias e dá outras providências. 51 Detalhes
06/12/2021 257/2021 LEI FINISA SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 36 Detalhes
02/12/2021 256/2021 113 Detalhes
02/12/2021 255/2021 108 Detalhes
27/10/2021 254/2021 130 Detalhes
27/10/2021 253/2021 0 Detalhes
27/10/2021 253/2021 107 Detalhes
22/09/2021 252/2021 98 Detalhes
13/08/2021 251/2021 0 Detalhes
13/08/2021 251/2021 97 Detalhes
21/06/2021 250/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 126 Detalhes
21/06/2021 249/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 156 Detalhes
21/06/2021 248/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132 Detalhes
21/06/2021 247/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 151 Detalhes
21/06/2021 246/2021 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 160 Detalhes
21/06/2021 245/2021 CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168 Detalhes
17/05/2021 244/2021 Autoriza o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores por tempo determinado e dá outras providências. 156 Detalhes
17/05/2021 243/2021 Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura Organizacional e Quadro de Cargos e Salários do Poder Executivo e dá outras providências. 155 Detalhes


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