Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2026 | 057 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- KALYNE | 9 | Detalhes |
| 03/11/2026 | 056 | Portaria NOMEIA CHEFE DE GABINETE - ANA CAROLINE | 25 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 055 | Portaria NOMEIA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) GENIVAL E JOSEANY | 13 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 054 | Portaria EXONERA O PRESIDENTE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - IVON | 12 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 053 | Portaria Nomeia Secretário e Gestor Municipal de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências | 24 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 052 | Portaria Nomeia Secretário e Gestor Municipal de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências | 21 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 043 | Decreto DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 30 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 051 | Portaria EXONERA SECRETARIO E GESTOR MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTUA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. CLAUBIO | 15 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 050 | Portaria EXONERA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO- ADRIANO | 17 | Detalhes |
| 23/10/2026 | 049 | Portaria NOMEIA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTURA, PLANJEMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, ADRIANO RODRIGUES DE MORAES. | 14 | Detalhes |
| 21/10/2026 | 365 | Lei DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 39 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 048 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SILVIA MEIRES | 16 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 047 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, MARIA IRACELI | 15 | Detalhes |
| 14/10/2026 | 041 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 22 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 040 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência | 17 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 046 | Portaria Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências., MILENA | 13 | Detalhes |
| 05/10/2026 | 039 | Decreto DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO MUNICIPAL, e dá outras providências | 16 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 045 | Portaria Exonera Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências- MILENA | 39 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 038 | Decreto DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 36 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 037 | Decreto TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE EM 2026 A OBSERVANCIA DO FERIADO DE 5 DE OUTUBRO PARA 9 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 38 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5