Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos.
ENCAMINHA PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS, (FRANCINALVA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO)
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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