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17/02/2025 024 Decreto DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... 8 Detalhes
17/02/2025 023 Decreto DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO 63 Detalhes
13/02/2025 022 Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 98 Detalhes
13/02/2025 022 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 91 Detalhes
13/02/2025 001/2025 PNAB Edital Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. 157 Detalhes
12/02/2025 077 Portaria CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE 79 Detalhes
10/02/2025 076 Portaria CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 103 Detalhes
10/02/2025 075 Portaria NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 74 Detalhes
10/02/2025 074 Portaria NOMEIA A SERVIDORE EFETIVA AMANDA SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DA UBS JOSE DOS PASSOS MILHOMEM 85 Detalhes
07/02/2025 073 Portaria NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA 81 Detalhes
07/02/2025 072 Portaria IVONEIDE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA EFETIVIA EM ESTAGIO PROBATORIO QUE VAI ASSUMIR CARGO EM COMISSAO EM OUTRO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 69 Detalhes
07/02/2025 071 Portaria ANALICE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 89 Detalhes
07/02/2025 021 Decreto DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 66 Detalhes
05/02/2025 070 Portaria NOMEIA CAIANE NUNES SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 66 Detalhes
05/02/2025 020 Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 85 Detalhes
05/02/2025 004/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 122 Detalhes
04/02/2025 14 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 97 Detalhes
04/02/2025 069 Portaria NOMEIA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 63 Detalhes
04/02/2025 068 Portaria EXONERA CAIANE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 72 Detalhes
04/02/2025 067 Portaria NOMEIA SAVIO SERVIDOR EFEITO PARA O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 60 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 271 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 848 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4