Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 | 039 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 98 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 0 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 176 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 101 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 109 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Lei Vigente | Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS | 447 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 120 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 99 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 | 132 | Detalhes | |
| 02/06/2025 | 4 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 | 127 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 3 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 | 109 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 | 113 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 | 119 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 117 | Portaria NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR | 85 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 116 | Portaria EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA | 83 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 115 | Portaria NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA | 145 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 114 | Portaria CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 92 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 1 | Transferência realizadas de Convênios Transferência realizadas de Convênios | 91 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 0 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2022 | 89 | Detalhes |
| 02/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5