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31/12/2025 01 LDO 48 Detalhes
31/12/2025 01 PPA 47 Detalhes
22/12/2025 155 Portaria EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 132 Detalhes
22/12/2025 153 Portaria CONCEDE LICENCA ADRIANO R MORAES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 164 Detalhes
16/12/2025 56 Decreto DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 138 Detalhes
16/12/2025 345 Lei PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2015 125 Detalhes
16/12/2025 344 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0111/2012 E AUTORIZANDO A PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 0 Detalhes
16/12/2025 344 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0111/2012 E AUTORIZANDO A PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 109 Detalhes
28/11/2025 152 Portaria CONCEDE AMADA LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 154 Detalhes
25/11/2025 151 Portaria CONCEDE KAROLINE LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 160 Detalhes
18/11/2025 55 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 154 Detalhes
10/11/2025 53 Decreto ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 127 Detalhes
10/11/2025 150 Portaria DELEGA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 §5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 133 Detalhes
10/11/2025 00001/2025 Edital EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 183 Detalhes
24/10/2025 050 Decreto DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA 187 Detalhes
17/10/2025 148 Portaria CONCEDE CLAUDINEY LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 199 Detalhes
17/10/2025 147 Portaria NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 200 Detalhes
16/10/2025 343 Lei REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 151/2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENTE (FMIA) 113 Detalhes
15/10/2025 146 Portaria EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 133 Detalhes
15/10/2025 145 Portaria NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 168 Detalhes