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04/02/2025 066 Portaria NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 78 Detalhes
04/02/2025 065 Portaria NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRA ESTRUTURA, PLAN., E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 77 Detalhes
04/02/2025 064 Portaria NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 88 Detalhes
04/02/2025 063 Portaria NOMEIA SERVIDOR EFETIVO ANTONIO HEITOR PARA O CARGO EM COMISSIAO SEC MUN DE FINANCAS E OUTRAS PROVIDENCIAS 79 Detalhes
04/02/2025 019 Decreto ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 54 Detalhes
04/02/2025 018 Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 73 Detalhes
04/02/2025 017 Decreto ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 94 Detalhes
04/02/2025 014 Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 89 Detalhes
03/02/2025 062 Portaria EXONERA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 111 Detalhes
03/02/2025 061 Portaria EXONERA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 67 Detalhes
03/02/2025 060 Portaria EXONERA CAIANE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 70 Detalhes
03/02/2025 059 Portaria EXONERA SAVIO TESOURERO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 81 Detalhes
03/02/2025 056 Portaria EXONERA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS 79 Detalhes
03/02/2025 055 Portaria EXONERA ANTONIO HEITOR SECRETARIA MUN DE FINANCAS 55 Detalhes
30/01/2025 012 Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS 57 Detalhes
30/01/2025 003/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 109 Detalhes
28/01/2025 011 Decreto REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... 52 Detalhes
28/01/2025 010 Decreto DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 80 Detalhes
28/01/2025 009 Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 81 Detalhes
24/01/2025 002/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 92 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 271 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 848 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4