Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 086 | Portaria EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ | 122 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 035 | Decreto DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... | 102 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 107 | Portaria NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA | 78 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 106 | Portaria NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS | 68 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 105 | Portaria NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA | 99 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 117 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 103 | Portaria EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS | 74 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 335 | Lei PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO | 117 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 012 | Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO | 63 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 030 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 100 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 102 | Portaria CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE | 72 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 029 | Decreto NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 92 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 101 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO | 79 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 100 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 103 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 099 | Portaria REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 101 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 098 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | 96 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 097 | Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA | 108 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028 | Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 153 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 003/2025 | Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 154 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 334 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 117 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5