Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 | 039 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 138 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 0 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 204 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 125 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 146 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Lei Vigente | Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS | 496 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 155 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 132 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 | 178 | Detalhes | |
| 02/06/2025 | 4 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 | 164 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 3 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 | 140 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 | 156 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 | 164 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 117 | Portaria NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR | 114 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 116 | Portaria EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA | 107 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 115 | Portaria NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA | 171 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 114 | Portaria CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 126 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 1 | Transferência realizadas de Convênios Transferência realizadas de Convênios | 131 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 0 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2022 | 119 | Detalhes |
| 02/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 157 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
292
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
24
Lei
199
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
862
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5