Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2025 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 167 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 103 | Portaria EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS | 111 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 335 | Lei PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO | 189 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 012 | Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO | 129 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 030 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 102 | Portaria CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE | 110 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 029 | Decreto NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 144 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 101 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO | 107 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 100 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 137 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 099 | Portaria REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 148 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 098 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | 148 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 097 | Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA | 161 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028 | Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 194 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 003/2025 | Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 194 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 334 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 174 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 333 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL | 171 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 332 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 163 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 96 | Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ | 144 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 093 | Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA | 128 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 027 | Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5