Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 095 | Portaria NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL | 172 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 094 | Portaria CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 191 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 092 | Portaria NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 160 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 091 | Portaria NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA | 169 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 026 | Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 177 | Detalhes |
| 05/03/2025 | 085 | Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 159 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... | 182 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 080 | Portaria EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO | 141 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 025 | Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 140 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 084 | Portaria CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE | 165 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 083 | Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 163 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 079 | Portaria DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO | 189 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 078 | Portaria NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE | 131 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 330 | Lei DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 179 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 329 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS | 150 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 328 | Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO | 175 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 024 | Decreto DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... | 102 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 023 | Decreto DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO | 132 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 156 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 152 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5