Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2024 | 11 | Lei LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 85 | Detalhes |
| 02/10/2024 | 23 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA | 70 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 62 | Portaria encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide | 58 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 61 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, | 48 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 22 | Decreto Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica | 84 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 21 | Decreto dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) | 88 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 005/2024 | Edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 | 77 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 85 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 85 | Detalhes |
| 11/09/2024 | 322/2024 | Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 84 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 003/2024 - AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 121 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 321 | Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 85 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 004/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 111 | Detalhes |
| 03/09/2024 | 061/2024 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 106 | Detalhes |
| 02/09/2024 | 060 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES | 49 | Detalhes |
| 14/08/2024 | 320 | Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 108 | Detalhes |
| 07/08/2024 | 59 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS BIANCA | 55 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 058 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE DANIEL | 52 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 019 | Decreto INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO | 69 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 18 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO | 96 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
271
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
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Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
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Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
848
PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4