Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | 48 | Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA | 62 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 47 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural | 52 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 46 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual | 54 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 15 | Decreto HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA | 65 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 100 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 264 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001/2024 AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 138 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 161 | Detalhes |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. | 102 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, | 102 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | 45 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN | 67 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 44 | Portaria EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 52 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 43 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA | 64 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 42 | Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA | 54 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 72 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 58 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 57 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 42 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 93 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 040 | Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências | 69 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
266
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
841
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4