Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 023 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NEIRIVON | 26 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 21 | Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências | 32 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 022 | Decreto decreta feriado e ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão das festividades cristas de corpus christi, e adota outras providencias. | 25 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 021 | Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 24 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Ata de Sessão ATA FUNDEB | 26 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Lista dos Serviços de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local | 30 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Desoneração Concedidas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DESONERAÇÃO CONCEDIDA | 34 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 029 | Decreto REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 013 | Decreto DECRETO MEMBROS DO FUNDEB | 26 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 01 | Oficío e Outros COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 34 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 001 | Decreto DECRETO REGULAMENTAÇÃO FUNDEB | 24 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Renúncia de Receitas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL | 26 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | 2025/2026 | LOA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2025/2026 | 25 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | Relação de Obras Paralisadas DECLARAÇÃO DE INEXISTNCIA DE OBRAS PARALISADAS 2025 | 29 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | LDO LDO 2025 | 26 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | Lista de Espera em Creches DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESPERA EM CRECHE 2025 | 34 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024/2025 | LOA | 22 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024 | Relação de Obras Paralisadas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS 2024 | 0 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024 | Lista de Espera em Creches DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESPERA EM CRECHE 2024 | 32 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023/2026 | Documentos Classificados em Grau de Sigilo DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS DE GRAU COM SIGILO | 28 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5