Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | 49 | Portaria concede licenca maternidade valdeide | 72 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 48 | Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA | 82 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 47 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural | 70 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 46 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual | 79 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 15 | Decreto HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA | 93 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 134 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 302 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001/2024 AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 165 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 205 | Detalhes |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. | 121 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, | 119 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | 45 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN | 83 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 44 | Portaria EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 66 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 2024 | Plano de Contratação Anual - PCA Plano de Contratação Anual - PCA - 2024 | 10 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 43 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA | 77 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 42 | Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA | 69 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 102 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 78 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 73 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 54 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
285
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
195
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
850
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5