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Data Número Descrição Downloads
28/12/2023 307 LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 107 Detalhes
28/12/2023 306 Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências 62 Detalhes
28/12/2023 306 PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências 72 Detalhes
28/12/2023 305 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências 59 Detalhes
28/12/2023 305 LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências 92 Detalhes
20/12/2023 066/2023 Portaria Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 57 Detalhes
20/12/2023 065/2023 Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 97 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 112 Detalhes
15/12/2023 028 Decreto Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências 97 Detalhes
11/12/2023 063 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 55 Detalhes
01/12/2023 062 Portaria Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 59 Detalhes
30/11/2023 061 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 48 Detalhes
21/11/2023 060 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 66 Detalhes
01/11/2023 027 Decreto Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 55 Detalhes
24/10/2023 026 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 104 Detalhes
23/10/2023 025 Decreto Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 102 Detalhes
11/10/2023 024 Decreto Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 74 Detalhes
04/10/2023 023 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 80 Detalhes
03/10/2023 056 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 46 Detalhes
02/10/2023 059 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 46 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 271 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 848 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4