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Data Número Descrição Downloads
21/11/2023 060 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 63 Detalhes
01/11/2023 027 Decreto Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 52 Detalhes
24/10/2023 026 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 98 Detalhes
23/10/2023 025 Decreto Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 100 Detalhes
11/10/2023 024 Decreto Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 69 Detalhes
04/10/2023 023 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 77 Detalhes
03/10/2023 056 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 44 Detalhes
02/10/2023 059 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 39 Detalhes
02/10/2023 058 Portaria Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 56 Detalhes
01/10/2023 057 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 48 Detalhes
28/09/2023 022 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 101 Detalhes
19/09/2023 304 Lei Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem. 48 Detalhes
19/09/2023 303 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência 48 Detalhes
19/09/2023 302 Lei Dispõe sobre Revisão do PPA 2022/2025 de dá outras providências. 72 Detalhes
19/09/2023 301 Lei Dispõe sobra alteração da Lei Municipal nº 283 de 30 de dezembro de 2022 lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e dá outras providências. 73 Detalhes
13/09/2023 021 Decreto Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 65 Detalhes
13/09/2023 020 Decreto Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 41 Detalhes
11/09/2023 019 Decreto Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 68 Detalhes
24/08/2023 055 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 65 Detalhes
24/08/2023 054 Portaria Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências. 44 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 266 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 841 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4