Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/12/2024 | 69 | Portaria exonera coordenadora pedagógica | 130 | Detalhes |
| 20/12/2024 | 30 | Decreto ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA | 173 | Detalhes |
| 20/12/2024 | 29 | Decreto NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 178 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 068 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, JESSANY ANDRADE | 117 | Detalhes |
| 10/12/2024 | Concorrencia 001/2024 | Edital CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. | 349 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 28 | Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 137 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 67 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EDILSON | 106 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 66 | Portaria RETORNO DA SERVIDORA MARIA EVA QUE TINHA SIDO ENCAMINHADA PARA APONSETADORIA POR INCAPACIDADE | 144 | Detalhes |
| 04/11/2024 | 65 | Portaria NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUCILENE | 125 | Detalhes |
| 04/11/2024 | 64 | Portaria NOMEIA INSPETORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANTONIA DEIZA | 143 | Detalhes |
| 01/11/2024 | 63A | Portaria RETORNO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, MARCIO SILVEIRA | 142 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 63 | Portaria ENCAMINHA PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS, (FRANCINALVA) | 174 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 26 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) | 172 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 25 | Decreto INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 99 | Detalhes |
| 04/10/2024 | 24 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO | 160 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 324 | Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 137 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 323 | Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 166 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 11 | Lei LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 151 | Detalhes |
| 02/10/2024 | 23 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA | 141 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 62 | Portaria encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide | 142 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5