Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2024 | 019 | Decreto INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO | 115 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 18 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO | 144 | Detalhes |
| 29/07/2024 | 57 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE MARIA EVA | 114 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 56 | Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇAO CLERISMAR | 131 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 055 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO GENIVALDO | 103 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 054 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ANA CLECIA | 89 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 053 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO JOSILEIDE | 86 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 052 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ARNALDO | 110 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 051 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO SUELY | 97 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 50 | Portaria EDSON NETO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR | 100 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 319 | Lei DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 141 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 2024 | Lista de Fiscais de Contrato Lista de Fisicais de Contrato a partir de 01/01/2024 | 184 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 49 | Portaria concede licenca maternidade valdeide | 118 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 48 | Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA | 114 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 47 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural | 95 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 46 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual | 114 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 15 | Decreto HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA | 150 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 217 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 371 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001/2024 AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 215 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
292
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
24
Lei
199
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
862
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5