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Data Número Descrição Downloads
02/10/2023 058 Portaria Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 58 Detalhes
01/10/2023 057 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 51 Detalhes
28/09/2023 022 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 107 Detalhes
19/09/2023 304 Lei Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem. 56 Detalhes
19/09/2023 303 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência 60 Detalhes
19/09/2023 302 Lei Dispõe sobre Revisão do PPA 2022/2025 de dá outras providências. 78 Detalhes
19/09/2023 301 Lei Dispõe sobra alteração da Lei Municipal nº 283 de 30 de dezembro de 2022 lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e dá outras providências. 81 Detalhes
13/09/2023 021 Decreto Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 70 Detalhes
13/09/2023 020 Decreto Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 57 Detalhes
11/09/2023 019 Decreto Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 77 Detalhes
24/08/2023 055 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 71 Detalhes
24/08/2023 054 Portaria Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências. 46 Detalhes
24/08/2023 053 Portaria Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 51 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 0 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 56 Detalhes
23/08/2023 052 - A Portaria Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 55 Detalhes
13/07/2023 017 Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências 87 Detalhes
26/06/2023 052 Portaria Convoca Dra Fabíola Andrade Pereira e Dr Adriano Filipe Barreto Grangeiro do CEHS de Tocantinópolis, e dá outras providências. 69 Detalhes
20/06/2023 300 Lei Dispõe sobre Adequação do Novo Salário mínimo do servidores Contratados e Concursados do Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 129 Detalhes
20/06/2023 299 Lei Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências 52 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 271 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 848 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4