Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | 034 | Portaria Exonera Supervisora de Ensino Fundamental e dá outras providências | 77 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 009 | Decreto Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências | 142 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 033 | Portaria Exonera Supervisora de Educação Infantil e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 032 | Portaria Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências | 84 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 031 | Portaria Concede Licença Maternidade à Servidora e dá outras providências | 81 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 317 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 126 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 030 | Portaria Nomeia Pessoa de Referência de Proteção Social e dá outras providências | 81 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 029 | Portaria Nomeia Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 028 | Portaria | 0 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 028 | Portaria Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências | 94 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 027 | Portaria Nomeia Diretor de Atenção Primária e dá outas providências | 87 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 026 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 73 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 025 | Portaria Nomeia Coordenadora do Crás e dá outras providência | 80 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 024 | Portaria Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz e dá outras providências | 71 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 316 | Lei Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências | 116 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 315 | Lei Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências | 95 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 023 | Portaria Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município e dá outras providências | 52 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 022 | Portaria Exonera Orientadora Pedagógica e dá outras providências | 77 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 021 | Portaria Exonera Inspetora e dá outras providências | 72 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 020 | Portaria Exonera Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5