Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/09/2024 | 61 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, | 142 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 22 | Decreto Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica | 209 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 21 | Decreto dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) | 174 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 005/2024 | Edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 | 213 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 202 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 128 | Detalhes |
| 11/09/2024 | 322/2024 | Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 192 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 003/2024 - AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 226 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 321 | Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 167 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 004/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 226 | Detalhes |
| 03/09/2024 | 061/2024 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 235 | Detalhes |
| 02/09/2024 | 060 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES | 130 | Detalhes |
| 14/08/2024 | 320 | Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 175 | Detalhes |
| 07/08/2024 | 59 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS BIANCA | 138 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 058 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE DANIEL | 119 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 019 | Decreto INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO | 124 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 18 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO | 184 | Detalhes |
| 29/07/2024 | 57 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE MARIA EVA | 144 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 56 | Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇAO CLERISMAR | 170 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 055 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO GENIVALDO | 111 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5