Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 | 313 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 122 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312 | Lei Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | 153 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 117 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 004 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 015 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 014 | Portaria Nomeia Orientador Social e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 013 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 59 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 012 | Portaria Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências | 84 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 011 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências | 68 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 010 | Portaria Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências | 69 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 009 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 72 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 008 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências | 74 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 007 | Portaria Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências | 73 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 003 | Decreto Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências | 99 | Detalhes |
| 24/01/2024 | 002 | Decreto Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências | 70 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 006 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 76 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 005 | Portaria Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências | 124 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências | 101 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309 | Lei Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências | 119 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 001 | Decreto Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
285
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
195
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
850
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5