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Data Número Descrição Downloads
14/06/2023 049 Portaria Nomeia Inspetora, e dá outras providências. 61 Detalhes
14/06/2023 003 Resolução Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências 70 Detalhes
13/06/2023 047 Portaria Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências. 58 Detalhes
07/06/2023 016 Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências 118 Detalhes
06/06/2023 051 Portaria Altera a data da 8a Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. 68 Detalhes
01/06/2023 050 Portaria Nomeia Ouvidor do município, e dá outras providências. 60 Detalhes
31/05/2023 048 Portaria Exonera Ouvidora do município, e dá outras providências. 74 Detalhes
29/05/2023 046 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 62 Detalhes
24/05/2023 298 Lei Institui o Sistema de Avaliação Municipal Educacional (SEMED) do Município e dá outras providências 84 Detalhes
24/05/2023 297 Lei Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos constantes na Lei nº 286 de 2023 que têm remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. 80 Detalhes
24/05/2023 296 Lei Cria Política Municipal de Educação Intergeracional no Município e dá outras providências 66 Detalhes
24/05/2023 295 Lei Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal do Município sobre a escolha de Diretoria Escolar e dá outras providências 50 Detalhes
23/05/2023 045 Portaria Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. 58 Detalhes
18/05/2023 044 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 57 Detalhes
11/05/2023 043 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 52 Detalhes
09/05/2023 042 Portaria Nomeia CHEFE DO SETOR DE ESTADIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS, e dá outras providências. 54 Detalhes
09/05/2023 041 Portaria Nomeia DIRETOR(A) DEPART. ESP. LAZER, e dá outras providências. 78 Detalhes
09/05/2023 015 Decreto Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências 78 Detalhes
08/05/2023 040 Portaria Exonera DIRETOR(A) DEPART. ESP.LAZER, e dá outras providências. 56 Detalhes
08/05/2023 014 Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências 74 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 271 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 848 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4