Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/06/2024 | 001 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 248 | Detalhes |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. | 169 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, | 162 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | 45 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN | 121 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 44 | Portaria EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 112 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 2024 | Plano de Contratação Anual - PCA Plano de Contratação Anual - PCA - 2024 | 74 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 43 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA | 103 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 42 | Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA | 102 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 147 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 139 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 126 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 77 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 145 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 040 | Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências | 112 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 100 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 039 | Portaria Concede Licença maternidade à Servidora e dá outras providências | 101 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 038 | Portaria Nomeia Assessora Especial e dá outras providências | 116 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 037 | Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola do Campo e dá outras providências | 112 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 036 | Portaria Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências | 120 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 035 | Portaria Exonera Orientadora Educacional e dá outras providências | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
292
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
24
Lei
199
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
862
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5