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02/04/2024 019 Portaria Nomeia Agente Agente de Contratação Pública e dá outras providências 90 Detalhes
27/03/2024 008 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias 93 Detalhes
26/03/2024 018 Portaria Reestrutura e Nomeia a Equipe Técnica e Comissão para o monitoramento contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal do Município e dá outras providências 71 Detalhes
26/03/2024 007 Decreto Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 106 Detalhes
20/03/2024 314 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 139 Detalhes
14/03/2024 017 Portaria Exonera Orientadora Social e dá outras providências 96 Detalhes
14/03/2024 016 Portaria Nomeia Representante da Escola Municipal Armando Alves da Silva e dá outras providências 123 Detalhes
14/03/2024 006 Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, 118 Detalhes
14/03/2024 005/2024 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. 93 Detalhes
14/03/2024 005 Decreto Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 78 Detalhes
14/03/2024 003/2024 Resolução Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. 133 Detalhes
11/03/2024 025 Portaria NOMEIA ALEX EM CARATER PRECATARIO E SUB JUDICE 20 Detalhes
07/03/2024 313 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 133 Detalhes
27/02/2024 312 Lei Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências 166 Detalhes
27/02/2024 311 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 130 Detalhes
09/02/2024 004 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências 94 Detalhes
05/02/2024 015 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 68 Detalhes
05/02/2024 014 Portaria Nomeia Orientador Social e dá outras providências 101 Detalhes
05/02/2024 013 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 68 Detalhes
05/02/2024 012 Portaria Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências 89 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 289 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 197 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 856 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5