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24/04/2023 029 Portaria Exonera Inspetora, e dá outras providências. 50 Detalhes
14/04/2023 CMDCA N° 003/2023 Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. 161 Detalhes
14/04/2023 1ª CONFERÊNCIA Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 185 Detalhes
12/04/2023 CMDCA Nº 002/2023 Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. 182 Detalhes
05/04/2023 028 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 65 Detalhes
04/04/2023 294 Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Tocantins 91 Detalhes
03/04/2023 026 -A Portaria Exonera TESOUREIRO, e dá outras providências. 47 Detalhes
03/04/2023 026 Portaria Nomeia DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências. 57 Detalhes
31/03/2023 025 Portaria Exonera DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências. 52 Detalhes
30/03/2023 012 Decreto Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências 70 Detalhes
27/03/2023 024 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 52 Detalhes
24/03/2023 010 Decreto Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância. 164 Detalhes
21/03/2023 293 Lei Autoriza o município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os cargos Comissionados de acordo com a carga horária e dá outras providências. 59 Detalhes
17/03/2023 023 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 67 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 266 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 841 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4