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574 encontrados
Data Número Descrição Downloads
12/01/2024 004 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências 86 Detalhes
03/01/2024 003 Portaria Nomeia Ouvidor do Município e dá outras providências 80 Detalhes
03/01/2024 002 Portaria Exonera Ouvidor do Município e dá outras providências 73 Detalhes
03/01/2024 001 Portaria Nomeia Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências 74 Detalhes
31/12/2023 2023 Relatório de Gestão de Atividades RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE ATIVIDADES 2023 7 Detalhes
29/12/2023 067 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 69 Detalhes
29/12/2023 066 Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. 63 Detalhes
29/12/2023 065 Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATACÃO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63 Detalhes
29/12/2023 064 Portaria Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. 77 Detalhes
29/12/2023 029 Decreto Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências 91 Detalhes
28/12/2023 308 Lei Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033 87 Detalhes
28/12/2023 307 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências 79 Detalhes
28/12/2023 307 LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 120 Detalhes
28/12/2023 306 Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências 74 Detalhes
28/12/2023 306 PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências 85 Detalhes
28/12/2023 305 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências 73 Detalhes
28/12/2023 305 LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências 117 Detalhes
20/12/2023 066/2023 Portaria Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 67 Detalhes
20/12/2023 065/2023 Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 113 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 128 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 285 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 195 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 850 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5