Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2024 | 2024 | Plano de Contratação Anual - PCA Plano de Contratação Anual - PCA - 2024 | 102 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 43 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA | 140 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 42 | Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA | 131 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 186 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 167 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 133 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 84 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 155 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 040 | Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências | 119 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 112 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 039 | Portaria Concede Licença maternidade à Servidora e dá outras providências | 111 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 038 | Portaria Nomeia Assessora Especial e dá outras providências | 123 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 037 | Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola do Campo e dá outras providências | 121 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 036 | Portaria Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências | 128 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 035 | Portaria Exonera Orientadora Educacional e dá outras providências | 97 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 034 | Portaria Exonera Supervisora de Ensino Fundamental e dá outras providências | 93 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 009 | Decreto Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências | 181 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 033 | Portaria Exonera Supervisora de Educação Infantil e dá outras providências | 126 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 032 | Portaria Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências | 123 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 031 | Portaria Concede Licença Maternidade à Servidora e dá outras providências | 119 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5